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Laurent Gbagbo recebe abrigo na Bélgica

AFP | EFE | Lusa | tms
2 de fevereiro de 2019

Bélgica oferece abrigo ao ex-Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, que está em liberdade condicional desde sexta-feira. Gbagbo foi absolvido de crimes contra a humanidade, mas ainda espera recurso da acusação.

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Foto: Reuters/P. Dejong

A Bélgica informou neste sábado (02.02) que concordou em abrigar o ex-Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, na espera de um possível recurso contra sua absolvição pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, acusado de crimes contra a humanidade.

Gbagbo e o ex-ministro da Juventude da Costa do Marfim, Charles Blé Goudé, receberam liberdade condicional esta sexta-feira (01.02). Entretanto, Blé ainda aguarda um país anfitrião disposto a aceitá-lo.

Gbagbo e Blé foram absolvidos no último dia 15 de janeiro. O TPI decidiu que não havia circunstâncias excecionais impedindo a libertação dos acusados, e disse que ambos poderiam ser enviados para um país membro.

Kombibild - Charles Blé Goudé und Laurent Gbagbo
Charles Blé Goudé (esq.) e Laurent Gbagbo (dir.)

A decisão anunciada corresponde ao pedido dos procuradores, que defendiam que a libertação dos réus apenas devia avançar caso houvesse condições para garantir o seu regresso ao tribunal, enquanto os advogados de defesa pediam uma libertação imediata e sem condições. 

"Em resposta a um pedido do Tribunal Penal Internacional, a Bélgica concordou em receber Laurent Gbagbo", disse Karl Lagatie, porta-voz do Ministério do Exterior, citando também os "laços familiares" do ex-líder de 73 anos com o país. Segundo a imprensa belga, uma das esposas de Gbagbo, Nady Bamba, de 47 anos, mora lá.

Os promotores ainda devem apelar da absolvição de 15 de janeiro, mas disseram em um comunicado na sexta-feira que estavam à espera da sentença escrita do TPI antes de decidir como proceder.

"Somente depois de termos tido a oportunidade de examinar cuidadosamente e analisar o veredito, meu escritório decidirá se deve recorrer", disse o promotor do TPI, Fatou Bensouda.

Em detenção há mais de sete anos, Gbagbo foi julgado por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, devido à sua recusa em ceder o poder ao seu rival, o atual Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara. Os confrontos na Costa do Marfim causaram mais de 3 mil mortos em cinco anos.