Diálogo Nacional Inclusivo: "As vozes das mulheres contam"

Como estarão representados os interesses da mulher no Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique?

Sob o lema "As caras e vozes das mulheres contam", organizações moçambicanas voltadas para a mulher, com o apoio de ONG internacionais como a ONU Mulheres, reuniram-se na terça-feira (11.11) em Maputo para dar o seu contributo.

Paula Monjane, do CESC - Programa Aliadas, sublinha que "os dez eixos de reforma devem refletir as demandas das mulheres e ser concebidos na perspetiva de género", destacando o respeito pela diversidade. À DW, Monjane falou sobre como as mulheres pretendem ver-se representadas no diálogo surgido no contexto dos conflitos pós-eleitorais de 2024.

DW África: De que forma as mulheres pretendem ver-se representadas no Diálogo Nacional Inclusivo?

Paula Monjane (PM): Há dois aspetos que considero fundamentais. O primeiro é que a participação das mulheres deve ser garantida, não apenas fisicamente, mas também de forma efetiva. São muitos os subsídios que elas trazem e que devem ser reconhecidos e integrados nas discussões de políticas que estão a ser feitas neste momento.
O outro aspeto que acho importante é que os dez eixos de reforma devem refletir as demandas das mulheres e ser concebidos na perspetiva de género, principalmente para propiciar não só que tenhamos políticas e legislação adequadas, mas também que o entendimento e a aplicação dessas políticas, seja em forma de lei ou de política pública, permitam a devida implementação.

DW África: A vossa abordagem de participação coincide com a perspetiva idealizada pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (COTE)?

PM: A COTE visitou algumas organizações e, através do Programa Aliadas, assinou um Memorando de Entendimento. Também visitou organizações como o Fórum Mulher, e todas estas instituições juntaram-se para este propósito. Temos uma liderança do Fórum Mulher neste processo, obviamente, mas há outras organizações que estão a apoiar: A ONU Mulheres está envolvida, o MASC também. Todas as coletividades e organizações respeitam a nossa diversidade, mas cada uma traz elementos que complementam a ideia de que existe uma diversidade de mulheres, as mulheres não são homogéneas, e tentamos juntar as nossas capacidades. Neste grupo há organizações com grande capacidade de mobilização, outras com maior capacidade técnica, e há ainda as que dispõem de recursos para disponibilizar ao processo.

Não compararia diretamente se é diferente, mas penso que será importante o que estamos a realizar. Apesar de a COTE ter perspetivado reuniões, encontros e auscultações de grupos, o nível de profundidade que queremos trazer neste processo vai acrescentar - e não digo que é diferente, mas que acrescentará valor - ao que presumo que a COTE esteja a fazer.

DW África: Como vão garantir a representatividade na vossa contribuição?

PM: Estamos principalmente preocupadas com os grandes temas em que queremos trazer as vozes e as caras das mulheres diretamente afetadas pelos assuntos em discussão. Temos o Fórum Mulher e as parceiras do Programa Aliadas, que estão presentes em todas as províncias. Além disso, juntaram-se organizações como a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC), que também têm representação provincial ou parceiras locais.

A ideia é recolher subsídios ao nível local. Não se trata de uma representação formal, mas sim de recolher as caras e vozes na sua diversidade. Estamos a realizar estudos que vão trazer elementos adicionais.

Organizámos um webinar - e é verdade que um webinar não permite o acesso àquela mãe que está no bazar e que às vezes sofre com o sistema de justiça, porque lhe arrancam o tomate que está a vender e é chantageada pela polícia, e ela não sabe como se defender. Mas o que quero dizer é que faremos uma combinação de ações: grupos focais com públicos específicos e webinars para aspetos mais técnicos.

Hoje, por exemplo, vamos ouvir profissionais da Justiça e também ativistas da sociedade civil que trabalham com o sistema judicial e a sua resposta às mulheres. Mas essas discussões, mesmo sobre este tema, serão feitas de forma diferenciada, criando espaços apropriados para que diferentes grupos sejam ouvidos, sem reclamar uma representatividade territorial, pois não temos essa capacidade.