Diretor de Agricultura e Segurança alimentar da Zambézia expulso da Função Pública | Moçambique | DW | 07.11.2017
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Moçambique

Diretor de Agricultura e Segurança alimentar da Zambézia expulso da Função Pública

Diretor da Agricultura e Segurança Alimentar da Zambézia não pode assumir mais cargos públicos durante toda a vida. Marcelo Chaquisse desviou avultadas somas dos cofres dos serviços que dirigia.

Mosambik Quelimane (DW/J. Beck)

Autoridades de Quelimane (foto) esperam que processo sirva para outros casos de corrupção em Moçambique

A secretária permanente do Governo Provincial da Zambézia, Elisa Somane, disse que Marcelo Chaquisse, já se encontra desvinculado do aparelho do Estado por práticas desonestas, nomeadamente constantes desvios de montantes que totalizam cerca de 3 milhões de meticais (cerca de 42 mil euros) e de desobediência às leis da Função Pública do país.

“Os motivos que resultaram na pena de expulsão tem a ver com o mau uso de aplicação dos fundos do Estado, o não cumprimento dos procedimentos de gestão dos prestadores de serviços apurados em determinadas ocasiões e que não eram os que legalmente estavam inscritos para prestarem serviços à instituição. Avaliando todos esses elementos, o resultado foi a aplicação da pena de expulsão”, detalhou Elisa Somane.

Abuso e uso indevido do dinheiro público

O caso Marcelo Chaquisse, começou a ser investigado em julho de 2017, quando o ex-diretor foi detido na companhia do empresário e ex-presidente da confederação das associações económicas da Zambézia, Alfredo Ramos acusado de cúmplice nos desvios de dinheiro do erário público.

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Diretor de Agricultura e Segurança alimentar da Zambézia expulso da Função Pública

Elisa Somane, disse em entrevista à DW África que a decisão de expulsar Marcelo Chaquisse da instituição que dirigia significa “perder todos direitos como funcionário do Estado”.

“Ele não terá direito a reforma, uma vez expulso não pode voltar a ter mais uma relação com o Estado moçambicano”, pontuou Somane à DW.

Caso inédito na Zambézia

Em reação à desvinculação do aparelho estatal de Marcelo Chaquisse, o secretário provincial da Zambézia do Sindicato dos Trabalhadores Moçambicanos, Caetano Galhardo, disse que está satisfeito com a decisão que pela primeira vez ocorre na província.

“Louvo a atitude das autoridades por ter punido situações como essas no seio de quadros séniores, porque antes pairava a ideia de que somente as pessoas de categoria no no aparelho do Estado eram punidas. É algo para alertar e advertir os outros”, afirmou Caetano Galhardo.

Mosambik Minenexplosion in Zambezia (M. Mueia)

Elisa Somane, Secretária Permanente do Governo Provincial da Zambézia

O sindicalista aconselha ao Governo para que casos semelhantes que já tenham acontecido no Estado, sejam também tomadas as medidas que se impõem".

Um alerta contra a corrupção

A advogada Assia Mamad, considera a penalização de dirigentes corruptos no aparelho do Estado, uma prática boa porque desencoraja qualquer tentativa do género.

“Podem existir falhas e erros. Sinceramente falando, acredito que o fim é mesmo garantir a justiça e evitar que cenários ilícitos criminais aconteçam. No meio de tudo isso que vem sendo registado, os dirigentes que eventualmente tenham tendências vão ter um pouco de receio para cometer qualquer ilegalidade”, disse Assia Mamad. 

Mosambik Caetano Galhard, Interview (DW/M. Mueia)

Caetano Galhardo, do Sindicato dos Trabalhadores Moçambicanos

Vale recordar que pelo menos, quatro diretores provinciais da Zambézia têm processos criminais em curso no Tribunal Judicial da província. Um deles é Alberto Manharage, diretor dos Transportes e Comunicações que, em 2013, adjudicou obras num montante de 14 milhões meticais (cerca de 195 mil euros) para construção de salas de embarque e desembarque nas margens do Rio dos Bons Sinais, mas até hoje as obras não foram executadas.

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