Dívidas ocultas: Advogado de Guebuza denuncia ″purga política″ | Moçambique | DW | 28.08.2020

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Moçambique

Dívidas ocultas: Advogado de Guebuza denuncia "purga política"

À DW, advogado do ex-Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, diz que existe uma politização da Justiça no caso das dívidas ocultas. E estranha que a Procuradoria tenha de resolver o problema em Londres.

Antigo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza

Antigo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza

O advogado do ex-Presidente moçambicano, Armando Guebuza, acredita que, se o seu cliente for chamado a prestar esclarecimentos sobre as dívidas ocultas no Tribunal de Londres, nunca se furtará a isso.

No entanto, Alexandre Chivale estranha que a Procuradoria-Geral da República (PGR) "tenha de ir ao estrangeiro resolver um problema de Moçambique, como se o país não tivesse instituições para isso".

O advogado diz ainda haver "um esforço descomunal da Procuradoria para proteger uns e prejudicar outros" e vai mais longe, questionando a atuação da PGR em relação aos outros detidos do processo. "Estamos perante uma purga política", acusa.

Alexandre Chivale, Rechtsanwalt von Armando Guebuza, ehemaliger Präsident Mosambiks

Alexandre Chivale

DW África: O seu cliente está disponível para cooperar?

Alexandre Chivale (AC): Para responder a essa pergunta seria importante perceber se é mesmo isso que se pretende. Mas, como deve calcular, [Guebuza] é uma pessoa responsável. Enquanto combatente da Luta de Libertação Nacional, tudo fez para libertar o país porque ama este país. Exerceu várias funções ao nível do aparelho do Estado. Nos últimos tempos, foi chefe de Estado e o juramento que fez foi o de respeitar a Constituição e defender as leis.

Obviamente que, por causa disso, não estou a ver que ele tenha que se furtar alguma vez a esclarecer o que quer que seja. É verdade que é estranho que um assunto de Moçambique tenha que ser resolvido noutras esferas. Mas, sem dizer que sim ou que não, sendo ele uma pessoa que respeita as leis e as instituições… pena é que nunca sequer foi chamado para o que quer que seja neste caso. O que é estranho é que a Procuradoria entenda ir ao estrangeiro para resolver um problema de Moçambique e convidá-lo apenas em sede do estrangeiro, como se em Moçambique não houvesse instituições, como se as nossas instituições não fossem credíveis, como se Moçambique não tivesse quadros para fazer isso. Mas, como disse, ele é alguém que respeita as leis.

DW África: Acha que o Ministério Público moçambicano estaria a "atirar a batata quente" a outros face a uma suposta pressão para esclarecer este caso?

AC: Eu não sei se seria isso ou não. O que tenho certeza que está a acontecer, em função do que nos é dado a ver, é que há um esforço descomunal da Procuradoria para proteger uns e prejudicar outros. Isso consigo perceber. Não sei porquê, porque a Procuradora-Geral da República, quando tomou posse, prestou um juramento. A própria Constituição já nos diz quais são as responsabilidades do Procurador-Geral da República, nomeadamente e mais importante, o de defender a legalidade. E não vemos que seja isto que esteja a acontecer. Parece que há esse esforço. A menos que a Procuradoria nos mostre o contrário, esse esforço é por demais evidente.

Assistir ao vídeo 01:28

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DW África: O Sr. Armando Guebuza nunca foi chamado para dar algum tipo de esclarecimento na PGR moçambicana?

AC: Não me recordo de alguma vez ter sido chamado como tal.

DW África: Na sua opinião, a PGR poderia ter feito isso já há muito tempo, à semelhança do que fez com outras pessoas que estão relacionadas a este dossier?

AC: Eu não sei, porque só a Procuradoria sabe o que é que pretende com este processo e com este tipo de procedimento. Só para dar um exemplo, algumas pessoas que estão detidas neste processo das dívidas ocultas em Moçambique só foram chamadas para perguntarem se conheciam A e B e depois foram detidas. E o objetivo claro de os deter era criar uma narrativa e provavelmente usar o período da prisão preventiva para produzir provas contra essas pessoas.

Portanto, não sei se a Procuradoria achava que devia chamar alguém para esclarecer ou não, mas a experiência que eu tenho de algumas pessoas que estão detidas hoje é que a Procuradoria chamou-as para tudo, menos para esclarecer o assunto. Prendeu essas pessoas, sem lhes dizer porquê e agora, estando na prisão, podem inventar provas contra elas.

DW África: Acha que há uma espécie de politização deste assunto?

AC: Eu não tenho a mínima dúvida de que estamos perante uma purga política e de uma politização da Justiça, de uma judicialização da política, e de que estejamos também face a uma verdadeira perseguição política. Estamos a usar a Justiça para atingir fins políticos.

DW África: Acha pertinente o Tribunal de Londres, caso isso realmente venha a acontecer, chamar ou convidar o ex-Presidente de Moçambique para ajudar a esclarecer isto?

AC: Como disse, não sei o que a Procuradoria pretende quando arrolou as pessoas. O que nós sabemos é o que está nas redes sociais - e cada um interpreta como quer - ou o que alguma imprensa publica, e essa imprensa publica também da forma que quer.  Pode ser, naquela forma estranha da Procuradoria, usar a imprensa para tirar assunto e só depois os interessados ou visados tomarem conhecimento. Portanto, por aqui não tenho como responder a essa pergunta porque também não sei o que é que a Procuradoria pretende com isto.

Assistir ao vídeo 03:35

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