″Dívida oculta″ de STP: Ministério Público pede inspeção externa | NOTÍCIAS | DW | 28.06.2022

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NOTÍCIAS

"Dívida oculta" de STP: Ministério Público pede inspeção externa

O Ministério Público são-tomense pediu uma inspeção externa ao caso dos "30 milhões de dólares" de Angola, ocorrido durante o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada e arquivado em 2019.

Segundo o presidente da primeira comissão especializada do parlamento são-tomense, Raul Cardoso o procurador-geral da República (PGR), Kelve Nobre de Carvalho, disse esta terça-feira (28.06) aos deputados da comissão que em "qualquer momento vai haver inspeção externa" ao processo para ajudar a entender melhor "e saber se a lógica do arquivamento é a mais acertada".

A Justiça são-tomense arquivou o processo de alegada corrupção envolvendo o atual Presidente, Carlos Vila Nova, e o ex-ministro Américo Ramos, no âmbito de um crédito de 30 milhões de dólares (28,1 milhões de euros), enquanto decorrem trâmites em Angola, esclareceu fonte judicial à agência Lusa, em abril.

Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova

Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova

Processo "complexo"

Em declarações à Lusa, fonte ligada à investigação adiantou que o processo foi dividido em duas partes: "A parte relativa a Carlos Vila Nova e Américo Ramos culminou com despacho de arquivamento. Dada a origem do dinheiro, outra parte foi remetida à cooperação internacional na matéria penal para Angola, onde se tem feito um trabalho conjunto com as autoridades angolanas".

"Nós entendemos as explicações do procurador. Agora, o procurador diz-nos e muito bem, que é um processo complexo e é um processo que ele (o Ministério Público) já solicitou uma inspeção externa a este processo. Agora, a inspeção pode-nos dizer que há aspetos [do processo] que deve continuar em investigação, mas nós não podemos dizer qual será a posição dos inspetores, isso caberá a eles depois da consulta exaustiva do processo", explicou Raul Cardoso.

Processo "arquivado"

O presidente da comissão especializada da Assembleia Nacional disse ainda que "Ministério Público está totalmente disponível de colocar o processo" à disposição dos deputados para consulta, mas estes não poderão fazer nada pois o processo está arquivado.

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"Ficamos esclarecidos com aquilo que nos foi dado a conhecer pelo procurador que fez-se acompanhar do dossiê completo sobre este processo que são vários dossiês de muitos documentos de investigação que foi feita com a colaboração das autoridades judicias portuguesas", avançou.

No entanto, Raul Cardoso disse que "há partes de alguns crimes que de certeza foram cometidos", que são "de caráter financeiro" que caberá ao Tribunal de Contas também ajudar os deputados a entender.

O presidente da comissão especializada do Parlamento explicou que a audição do PGR surge na sequência das informações divulgadas em março pelo jornalista angolano Rafael Marques, após a sua passagem por São Tomé.

No seu blogue 'Maka Angola', Rafael Marques publicou um artigo intitulado "Angola e a Dívida Oculta de São Tomé", indicando que em 25 de julho de 2015 - durante o Governo chefiado por Patrice Trovoada e de que Vila Nova e Américo Ramos eram ministros, respetivamente com as pastas das Infraestruturas e Finanças -- "a China-Sonangol Investment transferiu, a partir da Indonésia, o montante de 10 milhões de dólares para a conta da República de São Tomé e Príncipe no banco português Caixa Geral de Depósitos".

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