Corrupção viola direitos humanos dos angolanos | Angola | DW | 31.01.2013
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Angola

Corrupção viola direitos humanos dos angolanos

A Human Rights Watch publicou seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo durante o ano de 2012. Em Angola, corrupção e enriquecimento ilícito de governantes preocupam.

picture alliance / Photoshot

Carta dos direitos do homem - ONU

Em suas 680 páginas, o Relatório Mundial 2013, da organização não-governamental internacional Human Rights Watch (HRW), traz um apanhado das principais violações dos direitos humanos, ocorridas durante o ano de 2012, em cerca de 90 países.

Entre os 18 países africanos que ganharam destaque no relatório, Angola mereceu sete páginas.

Isabel dos Santos, filha do presidente angolano José Eduardo dos Santos, está bilionária

Isabel dos Santos, filha do presidente angolano José Eduardo dos Santos, está bilionária

Corrupção e enriquecimento ilícito

O Relatório Mundial 2013 divulgado pela organização não-governamental internacional voltou a pedir providências ao Fundo Monetário Internacional, em relação aos 32 mil milhões de dólares que desapareceram dos cofres públicos. O valor equivale a 25% do Produto Interno Bruto (PIB), do país.

Se a corrupção aparece entre as violações dos direitos humanos em Angola, também o enriquecimento da família Dos Santos preocupa Iain Levine, diretor-executivo adjunto para programas da Human Rights Watch.

“A filha (Isabel dos Santos) do presidente de Angola (Eduardo dos Santos) tornou-se a primeira mulher africana bilionária. Bilionária”, lembra estarrecido.

“Enquanto isso, a maior parte da população vive em condições de pobreza quase absoluta”, pondera Levine.

HRW considera processo movido contra ativista angolano Rafael Marques em Portugal uma tentativa de intimidação

HRW considera processo movido contra ativista angolano Rafael Marques em Portugal uma "tentativa de intimidação"

Liberdade de expressão vai mal

Também em termos de liberdade de imprensa, o país foi mal avaliado. A organização considera que o ambiente mediático angolano encoraja a auto-censura, porque as leis do país restringem a liberdade de funcionamento das empresas, emperrando também o trabalho dos jornalistas.

“Apontamos muitos casos em que jornalistas foram presos e são frequentemente perseguidos, interrogados pelas autoridades e ameaçados”, comenta.

O especialista em direitos humanos citou as manifestações realizadas pelos jovens angolanos, no início de 2012, em Luanda, como exemplo para ilustrar a falta de liberdade de expressão que também a população enfrenta.

Jovens protestam em Angola contra irregularidades nas eleições gerais de 2012

Jovens protestam em Angola contra irregularidades nas eleições gerais de 2012

Medo e intimidação

Em seu relatório, a Human Rights Watch cita o caso do jornalista Rafael Marques, atualmente vítima de um processo jurídico por difamação em Portugal.

A HRW considera a forma como o governo angolano trata ativistas de direitos humanos como uma tentativa de prevenir que eles hajam em defesa da população.

“Consideramos isso bastante negativo e preocupante porque cria um ambiente de medo e intimidação”, diz.

A violência que oficiais do governo angolano perpetraram para expulsar do país imigrantes congoleses é apontada no relatório da organização como um ponto crítico de violação dos direitos humanos, especialmente devido à impunidade.

Iain Levine lembra que o caso incluiu violência brutal, violações sexuais de mulheres e meninas e privação de comida e água aos congoleses. “É um problema geral em Angola, a impunidade no caso de abusos cometidos por oficiais do governo”, afirma.

Ambiente eleitoral ”restritivo”

O documento da HRW qualificou como “restritivo” o ambiente em que se realizaram as eleições gerais de 2012.

Iain Levine, diretor-executivo adjunto para programas da organização, destaca que para que eleições possam ser consideradas justas e livres “tem que haver, ao longo de meses, condições em que todos possam exprimir suas opiniões em público, falar livremente com a imprensa, ter liberdade de reunião e assembléia”.

“Essas condições não existiam antes das eleições e nem existem agora”, conclui.

Autora: Cristiane Vieira Teixeira
Edição: António Rocha

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