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Foto: Arcénio Sebastião/DW

Concessão de terras a mineradoras gera revolta em Sofala

Arcénio Sebastião
10 de agosto de 2022

As autoridades moçambicanas concessionaram cerca de 700 hectares do território da vila de Nhamatanda para fins mineiros, sem respeitar os procedimentos de proteção ambiental. A população está revoltada com a situação.

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A concessão para fins de exploração mineira foi atribuída a quatro empresas de capitais estrangeiros para a exploração de ouro, pedras e areia e para a construção civil.

O edil de Nhamatanda, António Charumar, responsável pela emissão do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), diz, não ter sido consultado sobre a cedência de terra.

As obras põem em risco várias infraestruturas do Estado como edifícios, uma estrada nacional e habitações singulares.

A população queixa-se de falta de fiscalização e respeito pela vida humana.

"Temos sofrido com terramotos"

A mina da empresa Hiperbrita tem um canteiro a cerca de 900 metros de um bairro residencial em expansão, que inclui infraestruturas do Estado como o Secretariado Técnico da Administração eleitoral, o Serviço Distrital de Planeamento e infraestruturas um centro de formação em saúde e a estrada nacional número seis.

Esta empresa é acusada de uso de explosivos fora dos horários estabelecidos pela lei, o que deixa os munícipes preocupados.

Obras põem em risco várias casas e outras infraestruturas
Obras põem em risco várias casas e outras infraestruturasFoto: Arcénio Sebastião/DW

Vilma José, que mora no quinto bairro, onde há um ano e meio foram instaladas as duas pedreiras - uma delas à Hiperbrita - está a construir uma casa com material precário. As explosões tornam a tarefa impossível.

"Temos sofrido com terramotos. As casas têm sofrido também, já estão a criar rachas e outros problemas. Não é bom para as crianças e para nós também não, isso cria muitos problemas", queixa-se.

Marta Tomé e Nelson Humberto, moradores do mesmo bairro, contam que "faz-se muito barulho porque tem um lançamento de pedra que eles lançam acho que é uma pedra grande mesmo faz barulho até casa tremer sozinha aqui e dentro nós tremermos também”.

Nelson Humberto avança com uma solução: "Se eles vão afastar uma distância de mais ou vinte quilómetros porque assim estamos mal, as nossas casas sofrem é melhor parar de trabalhar aqui."

"Não é bom para as crianças e para nós também não", queixa-se a moradora Vilma JoséFoto: Arcénio Sebastião/DW

Para quando a resposta dos órgãos municipais?

O cidadão Naftal também mora neste bairro há onze anos. "Foram-nos atribuídos os espaços em 2011, com a antiga administração, e nessa altura nunca imaginamos que nesta zona de habitação podia vir a ter uma pedreira", recorda.

Naftal conta que os residentes já se reuniram várias vezes para reclamar junto das autoridades.

"Ficaram calmos por um tempo, mas de lá para cá já houve pelo menos três rebentamentos, mas quem pode responder porque é que puseram a pedreira aqui perto são os órgãos municipais porque esta pedreira aparece numa altura em que tem município aqui", sublinha.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir as empresas mineiras em causa e o município de Nhamatanda.

O Ministério da Terra e dos Recursos Minerais avança não poder apresentar os documentos legais da criação destas empresas porque os arquivos foram destruídos por ciclones.

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