Passaram mais de três meses desde as eleições gerais angolanas. O novo Parlamento já entrou em funções e João Lourenço, cabeça de lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), tomou posse como Presidente e procedeu a uma onda de exonerações nas lideranças de várias empresas estatais.
Mas é preciso não esquecer que também é necessário fazer mudanças na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), defende o Observatório Eleitoral Angolano (ObEA).
Luís Jimbo: "Administração eleitoral é excessivamente partidarizada"
Há mais pessoas ligadas aos partidos políticos a trabalhar na CNE do que trabalhadores sem filiação partidária - 94% dos funcionários da instituição são indicados por partidos políticos, segundo a ObEA.
"A nossa administração eleitoral é excessivamente partidarizada", comentou o coordenador da missão da ObEA, Luís Jimbo, esta segunda-feira (04.12), durante a apresentação do relatório geral da observação eleitoral.
Para Jimbo, a composição da CNE deveria ser representativa da sociedade e integrar membros da sociedade civil, de forma a garantir a sua imparcialidade.
Financiamento
O relatório do Observatório Eleitoral Angolano também recomenda a CNE a publicar a localização dos centros de escrutínio, da mesma forma que "mapeia as mesas de assembleia". Essa publicação facilitaria a observação eleitoral, explica o responsável da ObEA.
A organização não-governamental angolana que observou as eleições de 23 de agosto também se queixou da falta de financiamento por parte do Estado. A ObEA sugere, por isso, que o Governo inclua no Orçamento Geral financiamento para programas de educação cívica eleitoral.
As ONG devem ser apoiadas pelo Estado para continuarem a desenvolver as suas atividades no país, diz João Baruba, que esteve na apresentação do relatório em representação da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).
"O Estado tem de compreender que as ONG pertencem àqueles grupos de pressão e de interesse que fazem o país desenvolver. Logo, devem beneficiar de recursos financeiros e materiais para que possam desenvolver o seu trabalho", afirmou Baruba.
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Angola vota: Eleições em imagens
João Lourenço, o sucessor
João Lourenço é o cabeça-de-lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder há mais de quatro décadas. Tinha acabado de votar e mostrou o indicador direito marcado com tinta azul quando se ouviu um apelo para que levantasse quatro dedos - o sinal da posição do partido no boletim de voto. Lourenço recusou o pedido.
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Dia histórico
23 de agosto de 2017 já é um dia histórico para a República de Angola. Os mais de nove milhões de angolanos inscritos começaram cedo a escolher o sucessor do atual líder do país, José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979. O próximo Presidente de Angola é o cabeça-de-lista do partido mais votado.
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Eleitores prontos
Já por volta das 7 horas da manhã, os eleitores angolanos faziam fila para votar. Em Luanda, o ambiente das assembleias de voto era tranquilo. Entretanto, cidadãos disseram ter dificuldades em localizar as suas assembleias de voto.
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Eleitores do Huambo
Idalina Salomé, de 26 anos, votou pela primeira vez e apelou aos eleitores que ainda não votaram para exercerem o seu direito de cidadania. Na cidade do Huambo, o correspondente da DW, José Adalberto, diz que os munícipes têm afluído em massa às urnas.
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Quartas eleições
Essas são as quartas eleições já realizadas e as segundas nos moldes atuais, com a eleição direta do Parlamento e indireta do Presidente da República. As eleições estão a ser vigiadas por mais de 100 mil agentes de segurança e foi decretada tolerância de ponto em todo o país.
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Adeus José Eduardo dos Santos
O Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, líder do MPLA, partido no poder desde a independência do país, em 1975, votou por volta das 9 horas da manhã na Escola Primária de São José de Clunny, no centro de Luanda. Depois de cerca de quatro décadas, deixará o poder oficialmente após as eleições desta quarta-feira.
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Samakuva vota no Talatona
O candidato da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o principal partido da oposição, votou na Universidade Óscar Ribas, no município de Talatona, na zona sul de Luanda, onde apelou ao voto do angolanos neste importante dia para a história do país. Isaías Samakuva criticou o processo eleitoral por alegadas "irregularidades".
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Abel Chivukuvuku
Depois de votar, o cabeça-de-lista da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, pediu às instituições que tutelam o ato eleitoral para que "cumpram com o seu papel"; de modo a que seja possível "festejar um momento que pode ser um novo começo" para Angola.
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Observadores internacionais
Miguel Trovoada, ex-chefe de Estado são-tomense, lidera a missão de observação eleitoral da CPLP. Já no início da votação, pela manhã, disse à DW que as eleições transcorriam de forma calma.
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O sistema eleitoral angolano
A Constituição do país, aprovada em 2010, prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos. São eleitos 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (somando 90). Ao todo, são 220 deputados da Assembleia Nacional. Já o cabeça-de-lista do partido mais votado é automaticamente eleito Presidente da República.
Autoria: Tainã Mansani, Lusa