Caso Matavel: ONG quer provas de revogação de promoções de polícias | Moçambique | DW | 03.02.2020
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Moçambique

Caso Matavel: ONG quer provas de revogação de promoções de polícias

Organização não-governamental moçambicana pede à polícia que mostre os despachos em que revogou as promoções de polícias suspeitos de assassinar um ativista e observador eleitoral, há quatro meses.

"A recusa em apresentar os despachos revogatórios levanta dúvidas sobre a sua existência, o que põe em causa a credibilidade institucional do Comando Geral da Polícia", lê-se num comunicado do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) divulgado esta segunda-feira (03.02).

A organização recorda que o comando "reagiu à promoção de três agentes envolvidos no assassínio de Anastácio Matavel, afirmando que os despachos foram revogados", mas, ao mesmo tempo, refere que os documentos se tratam de "informação interna" que não pode ser mostrada.

"Um argumento falacioso", refere o CDD, que pede "transparência" no caso.

"A publicitação dos despachos revogatórios é a única forma que o Comando Geral da Polícia tem de provar que recuou na sua decisão de promover agentes acusados de prática de um crime hediondo", conclui.

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Moçambique: "Sala da Paz" classifica de cruel e intimidador assassinato de Matavel

Polícia diz que fez revogação "na hora"

Os despachos que promovem a um escalão superior agentes da polícia moçambicana acusados de homicídio foram "revogados na hora", disse na quarta-feira (29.01) à agência de notícias Lusa o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM).

"Tratou-se de uma falha, que foi corrigida, porque logo que se detetou o erro, as promoções foram revogadas", declarou Orlando Modumane.

Questionado pela Lusa sobre se os despachos de revogação das promoções estão disponíveis para consulta, Modumane afirmou que se tratam de "documentos institucionais que não podem ser exibidos em público".

"O que interessa é que as promoções foram revogadas", concluiu.

Despachos assinados por Bernardino Rafael e datados de 27 de dezembro, mostram que Edson Silica foi promovido a subinspetor da polícia e Agapito Matavele a sargento.

Ambos foram acusados pela Procuradoria Provincial de Gaza de participação no assassínio de Anastácio Matavel, representante da Sala da Paz, uma coligação de ONG ligadas à observação eleitoral em Moçambique.

Matavel foi baleado no dia 07 de outubro na via pública, em pleno dia, uma semana antes das eleições gerais.

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