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Bissau: Supremo insiste em apuramento nacional

Iancuba Dansó (Bissau)
14 de fevereiro de 2020

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau publicou um novo acórdão, em que volta a insistir na realização do apuramento dos resultados eleitorais pela CNE. Jurista diz que é "perda de tempo".

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Foto: DW/B. Darame

No acórdão número três, conhecido esta sexta-feira (14.02), os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça põem em causa os trabalhos de "verificação e consolidação nacional dos dados" feitos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 4 de fevereiro, a pedido da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O Supremo esclarece que "não aprecia atos de valor extraprocessuais pretensamente eleitorais, praticados em cumprimento de recomendações políticas". Insiste ainda no "cumprimento escrupuloso do acórdão n.º1/2020 de 11 de janeiro" e refere que não tem dados suficientes para avaliar o pedido de anulação do processo eleitoral feito pela candidatura de Domingos Simões Pereira, porque contempla "atos praticados pela CNE com base na recomendação do Comité Ministerial de Seguimento da CEDEAO".

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"Uma perda de tempo"

Logo após a divulgação do acórdão, partidos que suportaram as candidaturas presidenciais de Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) respetivamente, não responderam às tentativas de contacto da DW África.

Para o jurista Luís Peti, a decisão do Supremo é uma "perda de tempo". "O que [o tribunal] devia [fazer era], pura e simplesmente, ir ao espírito do anterior acórdão que não foi cumprido, tomar as decisões e levantar as consequências eventuais do não cumprimento do acórdão", afirma Peti.

Elisa Tavares Pinto, presidente da Rede da Paz e Segurança das Mulheres no espaço CEDEAO apela à calma: "Quero que mantenhamos serenos, com boas expetativas. Para mim, estamos em bons caminhos e é só uma questão de termos paciência, serenidade".

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A responsável roga ainda aos atores políticos "que saibam respeitar a vontade do povo, porque o povo é que ordena, o povo vota porque quer estabilidade".

Declarações do PGR contestadas

Na quinta-feira (13.02), o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Ladislau Embassa, afirmou que a segunda volta das eleições presidenciais, a 29 de dezembro, foi "livre, justa e transparente", lembrando que mais de 70 magistrados do Ministério Público estiveram no processo de observação.

No entanto, as afirmações de Embassa foram repudiadas esta sexta-feira pelo Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados: "As suas declarações foram imbuídas de sentimentos puramente políticos, que visam apenas servir os interesses obscuros e mesquinhos" do ex-Presidente, José Mário Vaz, e dos seus aliados, denunciou a organização da sociedade civil em comunicado.

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