Bissau: ONG exigem demissão de PGR e ministro do Interior

As organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau exigiram esta quarta-feira (10.03) a demissão do Procurador-Geral da República, do ministro do Interior e do secretário de Estado da Ordem Pública e condenaram o rapto e espancamento do jornalista Aly Silva. 

Num comunicado enviado à imprensa, o Espaço de Concertação, que junta 23 organizações da sociedade civil, exige a "responsabilização e exoneração dos titulares da pasta do Ministério do Interior e da Ordem Pública por falta de capacidade para garantir a segurança dos cidadãos guineenses".

Nomeadamente por, salientam, "falta de cumprimento sistemático das suas responsabilidades governativas", que podem pôr em causa a segurança pública.

As 23 organizações da sociedade civil exigem também a "demissão do Procurador-Geral da República, pela consequente inação e incapacidade de produzir ações que contribuam para o primado da lei em benefício da impunidade".

A sociedade civil guineense pede ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, para "garantir a paz, segurança e unidade nacional" e à Assembleia Nacional Popular para promover um debate de urgência sobre a segurança pública.

"Situação periclitante"

O comunicado alerta também a comunidade internacional para a "situação periclitante que o país vive nos últimos tempos, com cíclicas violações dos direitos humanos, nomeadamente o rapto e espancamento de cidadãos guineense, num ambiente de terror e impunidade".

A 23 organizações da sociedade civil salientam que a "liberdade de expressão é uma conquista dos cidadãos guineenses, um direito constitucional e que nenhuma pessoa ou entidade pública pode limitar ou pôr em causa o seu exercício".

O bloguista guineense Aly Silva foi sequestrado e espancado, na terça-feira (09.03), no centro de Bissau, tendo depois sido abandonado nos arredores da cidade, um caso denunciado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Fonte do Ministério do Interior guineense contactada pela Lusa disse que soube deste incidente através daquela organização de defesa dos direitos humanos.

"Pessoas ligadas ao poder"

Em entrevista hoje à Lusa, Aly Silva denunciou que foi agredido a mando de "pessoas ligadas ao poder", associando-as diretamente ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló. 

O partido União para Mudança (UM) apelou esta quarta-feira às forças políticas e à sociedade civil da Guiné-Bissau para apresentarem uma queixa-crime conjunta na Procuradoria-Geral da República "pela afirmação da justiça e contra a impunidade" após o rapto e espancamento de Aly Silva. 

As organizações da sociedade civil têm denunciado diversas violações dos direitos humanos contra ativistas, políticos, deputados e jornalistas e órgãos de comunicação social.

Um dos casos mais recentes foi o de dois ativistas políticos do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força política do país e que integra a coligação no Governo, que denunciaram publicamente terem sido espancados alegadamente por guardas da Presidência guineense, dentro do Palácio Presidencial, um caso a que o Ministério Público guineense ainda não deu seguimento, de acordo com a Liga dos Direitos Humanos.