Associação pede à PGR angolana que justifique detenção de Zecamutchima | Angola | DW | 30.03.2021

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Angola

Associação pede à PGR angolana que justifique detenção de Zecamutchima

A Associação Justiça, Paz e Democracia perguntou ao procurador-geral de Angola, Hélder Pitta Gróz, que fundamentos legais sustentam a detenção e consequente prisão preventiva do líder do Protetorado da Lunda Tchokwe.

José Mateus Zecamutchima está detido desde 8 de fevereiro

José Mateus Zecamutchima está detido desde 8 de fevereiro

Numa nota de imprensa, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) afirma que pediu formalmente, "por carta registada", a Pitta Gróz "que o órgão sob sua direção se digne prestar publicamente informação sobre os fundamentos legais que sustentem a detenção e consequente prisão preventiva" do líder do Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), José Mateus Zecamutchima.

A AJPD pede ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) preste "mais informação que esse órgão do Estado julgue pertinente para ajudar a dissipar as dúvidas sobre o tratamento digno que lhe deve ser dado mesmo estando preventivamente detido, como por exemplo, o direito à visita".

O líder do MPPLT está detido em Luanda, desde 8 de fevereiro, indiciado pelos crimes de "associação de malfeitores e rebelião armada", na sequência dos incidentes ocorridos em Cafunfo.

Karte Cafunfo Angola DE

Incidentes em Cafunfo

A vila mineira de Cafunfo, município do Cuango, leste de Angola, centralizou as atenções das autoridades e membros da sociedade civil na sequência dos incidentes de 30 de janeiro passado, que as autoridades consideraram como "ato de rebelião" e outros descrevem como "manifestação pacífica".

Segundo a polícia angolana, cerca de 300 pessoas ligadas ao MPPLT, que há anos defende autonomia da região, tentaram invadir, na madrugada de 30 de janeiro, uma esquadra policial de Cafunfo, e em defesa, as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.

A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de uma dezena de mortos numa tentativa de manifestação.

No comunicado hoje divulgado, a ADJP afirmou que "deixou saber" ao procurador-geral da República de Angola que "a defesa pacífica de autonomia administrativa para uma província em si não constitui um crime", evocando o Partido de Renovação Social (PRS), que "tem defendido um Estado Federal para Angola durante várias campanhas eleitorais, sem que, entretanto, os seus presidentes ou membros tenham sido presos preventivamente".

Assistir ao vídeo 03:22

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