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Presidente angolano, João Lourenço
Foto: DW/A. Cascais

Angolanos detidos por ultraje ao Presidente da República

7 de setembro de 2022

Três cidadãos foram detidos esta semana por insultarem ou fazerem alegacões falsas sobre o Presidente angolano, João Lourenço. Ativista diz que o Governo está "a delirar" com os comentários na Internet.

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Em poucos dias, três cidadãos foram detidos, acusados de ultraje ao Presidente da República nas redes sociais.

Dois deles foram detidos na terça-feira (06.07), depois de publicarem um vídeo com supostas ofensas a João Lourenço. O outro cidadão foi detido no dia anterior, alegadamente por ter anunciado a morte do chefe de Estado.

"Face à gravidade dos factos, os órgãos de defesa e segurança desencadearam todas essas ações, que culminaram efetivamente com a sua identificação, localização e consequente detenção", anunciou Manuel Halaiwa, porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Em Angola, o crime de ultraje ao Presidente da República é punido com multa ou pena de prisão de até três anos.

Clima de tensão após as eleições

O país vive um clima de tensão depois do anúncio da vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas eleições de 24 de agosto. O maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), rejeita os resultados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral. E aumentam as denúncias sobre irregularidades no processo.

O Exército angolano anunciou que está em "prontidão combativa" para "evitar incidentes" depois da votação; é notória a presença de militares nas ruas de Luanda.

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Para o ativista angolano Fernando Sakwayela, as três detenções estão a ser usadas para desviar as atenções do contencioso eleitoral.

"É estranho que a detenção de elementos que assim procedem tenha mais cobertura nos média públicos do que o líder da oposição", diz Sakwayela em declarações à DW África. "Quando se quer, de forma sorrateira, colocar em segundo plano a discussão em volta do processo eleitoral, é normal que alguém pense que tais detenções sejam mesmo para desviar o foco do assunto eleitoral."

Uso das redes sociais "para o bem"

Sakwayela diz que o "perigo" está no "uso excessivo da força", na "tentativa de controlo da comunicação" e "no delírio que se tem em torno das redes sociais."

Ainda assim, o ativista defende a responsabilização civil e criminal de quem difama outros cidadãos.

No Facebook, o Ministério do Interior de Angola apela ao "uso das redes sociais para o bem de todos".  

Manuel Halawia, porta-voz do Serviço de Investigação Criminal, reforçou a mensagem na terça-feira, apelando aos cidadãos para se absterem "da produção de vídeos, áudios ou frases que incitem à violência, criem pânico e desinformação e, sobretudo, a alteração da ordem e segurança públicas."

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