Angola: Supremo iliba general em caso de tentativa de burla ao Estado | Angola | DW | 20.09.2018

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Angola

Angola: Supremo iliba general em caso de tentativa de burla ao Estado

O Tribunal Supremo aplicou prisão preventiva a oito arguidos da chamada "burla tailandesa". E ilibou o ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Geraldo Sachipengo Nunda, arquivando o processo.

Palácio da Justiça, em Luanda

Palácio da Justiça, em Luanda

Em Angola, o Tribunal Supremo (TS) decidiu na quarta-feira (19.09) arquivar o processo que envolvia Geraldo Sachipengo Nunda, de 65 anos, general e ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), no caso conhecido por "burla tailandesa", uma tentativa para burlar o Estado angolano no valor de 50 mil milhões de dólares.

Entretanto, o Supremo aplicou a prisão preventiva a oito dos arguidos na investigação. Num comunicado de imprensa citado pela agência de notícias Lusa, o Supremo refere também a prisão domiciliária de outros dois arguidos, como medida de coação.

Dos oito arguidos que ficam em prisão preventiva, quatro são tailandeses, Raveeroj Ritchchoteanan, 50 anos e considerado o mentor da tentativa de burla, Monthita Pribwai, 28 anos, Manin Wantchanon, 25 anos e Theera Buapeng, 29 anos, bem como Andre Louis Roy, canadiano de 65 anos, e Million Isaac Haile, eritreu de 29 anos.

Com a mesma medida de coação ficaram também os réus Celeste Marcelino de Brito António e Christian Albano de Lemos, ambos angolanos, enquanto a prisão domiciliária foi decretada a Ernesto Manuel Norberto Garcia, de 51 anos, ex-diretor da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e antigo secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), e José Arsénio Manuel, general das FAA, 62 anos.

Segundo o Tribunal Supremo, os arguidos foram pronunciados pela prática dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência.

Sem provas contra o general

Em relação ao general Nunda, o TS alegou não ter vislumbrado, quer na peça acusatória, quer na instrução contraditória, "indícios que configurassem quaisquer infrações penais", pelo que, em consequência, optou pelo arquivamento definitivo dos autos.

A tentativa de burla de 43,5 mil milhões de euros começou, segundo a acusação, em 27 de novembro de 2017, quando chegou a Angola um grupo de dez pessoas com visto de fronteira, do qual fazia parte os quatro arguidos tailandeses, bem como os prófugos Pracha Kanyaprasit, Kanphitchaya Kanyaprasit, Watcharinya Techapingwaranukul, igualmente oriundos da Tailândia.

A delegação era ainda composta pelo arguido canadiano e pelo seu conterrâneo Pierre Rene Tchio Noukekan (prófugo) e Miyazaki Yasuo (igualmente prófugo), japonês. 

O grupo chefiado por Raveeroj Ritchchoteanan, criador e presidente da alegada Fundação Mundial com o seu nome, com o fito de erradicar a pobreza e promover educação e saúde de qualidade na Ásia e em África, chegou a Angola por intermédio da arguida Celeste de Brito, que foi estudante na Tailândia, onde conheceu o prófugo Pierre Rene Tchio Noukekan e com o qual "manteve sempre contato desde aquele período até à data da sua chegada a Angola".

Indícios

O Ministério Público refere na acusação que foi Celeste de Brito quem solicitou cartas às instituições do Estado angolano a convidar a fundação a realizar financiamentos em Angola, tendo antecipadamente sido enviada uma cópia do cheque no valor de 5,2 mil milhões de dólares "para fazer prova da capacidade financeira da empresa", bem como de vários documentos da empresa Cetennial, sociedade em que é presidente Raveeroj Ritchchoteanan.

O visto de entrada dos cidadãos tailandeses, segundo a acusação, foi solicitado em 07 de novembro de 2017 pelo ex-diretor da UTIP ao Serviço de Migração e Estrangeiros, em nome da empresa de Celeste de Brito.

Segundo a acusação, no mesmo dia em que os arguidos chegaram a Angola, foi realizado um encontro na sede da UTIP com representantes de bancos comerciais, ocasião em que Raveeroj Ritchchoteanan exibiu o cheque de 50 mil milhões de dólares. Ao processo estão arrolados 34 declarantes

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