Angola: João Lourenço destaca papel da mulher angolana | Angola | DW | 02.03.2019
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Angola

Angola: João Lourenço destaca papel da mulher angolana

No Dia da Mulher Angolana que se celebra neste sábado (02.3) no país, Presidente João Lourenço destaca "demonstrações de amor à pátria e o papel das incansáveis batalhadoras" mulheres em Angola.

Angola Wahlkampf Joao Lourenco MPLA

Apoiadoras do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA

Numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher Angolana, que se celebra neste sábado (02.3) no país, João Lourenço indica que, na qualidade de "Presidente de todos os angolanos", reconhece o papel das mulheres "como esteio da multiplicidade de tarefas do quotidiano que concorrem para a elevação dos níveis de educação, patriotismo e aperfeiçoamento de habilidades das crianças e dos jovens que terão sobre os ombros a missão histórica de assegurar a perenidade da pátria" angolana.

"Transmito a todas as mulheres que ajudam de modo determinado a construir um país melhor, de Cabinda ao Cunene, uma palavra de encorajamento e incentivo, certos de que os desafios que hoje se nos apresentam nas mais variadas frentes - com realce para a Economia - continuarão a conclamar a vossa determinação e sabedoria, para serem vencidos", escreve o chefe de Estado angolano na mensagem.

"Força da mulher angolana"

Berlin Joao Lourenco Präsident Angola (DW/Cristiane Vieira Teixeira)

O Presidente de Angola, João Lourenço

Na mensagem, distribuída neste sábado pela Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço diz-se "convicto" de que a "força" da mulher angolana "continuará a ser decisiva na árdua e longa batalha pelo resgate dos valores cívicos e morais e na luta sem tréguas contra as injustiças sociais e a discriminação".

Em Angola, a data é assinalada em todo o país com um conjunto de palestras e conferências sobre a evolução do papel da mulher na sociedade, a par de iniciativas de índole cultural, recreativo e desportivo.

Na última quarta-feira (27.2), em Genebra, na 72.ª sessão ordinária do Comité Para a Eliminação de Todas as Formas de Discrição Contra a Mulher, a secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher angolana, Ruth Mixinge, afirmou que o Governo angolano tem estado a consolidar os órgãos consultivos de concertação social e a acompanhar e controlo a execução das medidas legislativas e políticas, reforçando a articulação da resposta social a favor da mulher e a proteção dos seus direitos.

Na ocasião, Ruth Mixinge realçou que as ações do governo angolano visam valorizar o papel da mulher nos domínios familiar, social, político, económico e empresarial, bem como na perspetiva de assegurar, de forma sustentável, o empoderamento das jovens mulheres e da mulher no meio rural, iniciativas enquadradas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018/22).

Com o foco na mulher, Ruth Mixinge destacou estarem em execução programas de promoção do género e empoderamento da mulher, valorização da família e reforço das competências familiares, apoio às vítimas de violência baseada no género e a estruturação económica e produtiva das comunidades.

Censo e violência doméstica

Angola Frau mit Einkaufstüten in Luanda (Imago/Zumapress/J. Widener)

Angolana em Luanda

Dados do Censo Geral da População e Habitação em 2014 apontam que o número de habitantes está perto dos 30 milhões dos quais 52% são mulheres, tendo Ruth Mixinge salientando que a implementação da Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género "proporcionou a ascensão de um número considerável de mulheres aos cargos de tomada de decisão".

A secretária de Estado angolana salientou que 30,5% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres, enquanto no aparelho do Estado a percentagem é de 19,5%, com maior presença nos setores da Educação, Saúde e Trabalho Doméstico.

Ruth Mixinge considerou importante a aprovação do novo Código Penal angolano por conter disposições que reforçam a implementação da convenção e os princípios da igualdade, não discriminação com base na raça, orientação sexual e crença, e agrava as penalizações aos crimes cometidos contra a mulher previstos na Constituição da República de Angola, de 2010.

Dados apontam que, em 2018, foram registados 1.893 casos de denúncias de violência doméstica, das quais 83% feitas por mulheres e 17% por homens. 

Por outro lado, lembrou que Angola assinou e ratificou várias convenções, como a dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo adicional, Protocolo adicional ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos relativo a Pena de Morte, Convenção contra a Discriminação Racial, Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes e Convenção sobre os Desaparecimentos Forçados.

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