Angola: Haverá coabitação possível entre os poderes tradicional e autárquico? | Angola | DW | 04.02.2020
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Angola

Angola: Haverá coabitação possível entre os poderes tradicional e autárquico?

Há ainda muitas zonas de penumbra na futura convivência entre o poder tradicional e as autarquias locais, no âmbito das eleições autárquicas. Como se diferenciará cada um dos poderes? Especialista prevê conflitos.

Angola prevê realizar as primeiras eleições autárquicas do país ainda este ano

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O poder tradicional em Angola já teve os seus momentos de glória, de insignificância e atualmente experimenta a instrumentalização por parte do Governo do dia, entende Tiago Malamba, o secretário geral do Conselho Angolano de Coordenação das Associações das Autoridades Tradicionais (CACAT).  

"As autoridades tradicionais em Angola são instrumentalizadas pelos políticos, especialmente pelo MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder]. Quando lhes convém ir buscar legitimidade, aparecem a ofertar bónus, etc. Não deixam o poder tradicional [ser exercido] por si mesmo, exercer aquele poder que tínhamos no tempo colonial", desabafa Malamba.

Numa altura em que, no país, o conceito de poder local dá sinais de estar a sair pela primeira vez do papel para se materializar, o poder tradicional, um dos três elementos do poder local, tem também a sua oportunidade maior de sair completamente da sombra.

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A ocupação plena desse espaço que lhe é conferido pela Constituição representaria, entretanto, uma ameaça para o regime do dia. Mas isso só se deixasse de ser manipulável.

Thiago Malamba exclui essa hipótese: "Não, não, não! Já não aceitamos mais [ser manipulados]!", diz.

O secretário-geral do CACAT vinca a posição: "Nós já nos organizámos e há tempos que acompanhamos o comportamento dos políticos e concordamos que os políticos já não estão em altura de estarem a governar nos nossos municípios. Vamos concorrer. Eles são cidadãos e vão apresentar as suas candidaturas e nós também vamos apresentar a nossa, a autoridade tradicional está a preparar-se".

Para o efeito, Malamba socorre-se do número 2 do artigo 213 da Constituição que diz que "as formas organizativas do poder local compreendem as autarquias locais, as instituições do poder local e outras modalidades específicas de participação dos cidadãos, nos termos da lei".

Constrangimentos na coabitação de poderes

À parte as manipulações e disputas de poder, em relação ao poder tradicional há ainda nós de estrangulamento de natureza técnica quando se fala em implementação do poder local, que até agora não estão desfeitos.

Luís Jimbo, especialista em eleições, lembra que "a Constituição diz que as autarquias compreendem os municípios. [E o] limite dos municípios não corresponde ao limite do poder tradicional".

Ouvir o áudio 04:03

Angola: Haverá coabitação possível entre os poderes tradicional e autárquico?

Neste contexto, Jimbo questiona: "O primeiro desafio é: Como é que [estes poderes] vão coabitar, [num espaço em que] o rei controla dois ou três municípios? Como se relacionarão o conselho do município e o autarca com os sobas?"

"A outra questão é: como é que os sobas e os reis vão participar efetivamente? Que poderes diferentes vão ter, que não criem conflito de poder com o poder que o autarca terá? Por exemplo, para decidir uma situação de saúde numa embala controlada pelo soba? Até que ponto o soba intervém nessa situação, se é uma questão de gestão pública de saúde?", prossegue ainda o especialista. 

Luís Jimbo advinha que estas "são questões que vão criar muitos conflitos ao nível das comunidades".

E, por causa disso, o especialista Luís Jimbo entende que ainda há muita confusão e pouca experiência em relação à implementação efetiva do poder local. E do pacote de três elementos que constituem o poder local - autarquias locais, poder tradicional e associações locais - só se fala das autarquias locais, o que é limitador.

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