Angola: Futuras autarquias poderão ter Polícia Municipal | Angola | DW | 04.04.2018

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Angola

Angola: Futuras autarquias poderão ter Polícia Municipal

A proposta foi anunciada pelo vice-presidente, Bornito de Sousa, esta quarta-feira, Dia da Paz e da Reconciliação em Angola. Em entrevista à DW África, a UNITA afirma que é preciso maior debate sobre a descentralização.

Polícia angolana (foto de arquivo)

Polícia angolana (foto de arquivo)

O consenso em torno das autarquias parece dar o mote para as celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação em Angola. Após 40 anos de independência e 16 anos de paz efetiva, fala-se em esperança de mudanças profundas e o país prepara-se para a realização das primeiras eleições autárquicas, até 2020.

Já se avançam propostas concretas para as futuras autarquias. O vice-presidente angolano, Bornito de Sousa, anunciou esta quarta-feira (04.04) a possibilidade de criação de corpos de Polícia Municipal.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, saúda as ideias que vão surgindo "para serenar a vida dos munícipes" angolanos. A formação política está satisfeita com "as convergências de pontos de vista" sobre a importância das autarquias, mas salienta que é preciso um debate profundo.

Em entrevista à DW África, o porta-voz do partido, Alcides Sakala, afirma que o partido vai refletir "ao seu tempo sobre o assunto e tomar uma posição".

Ouvir o áudio 03:44

Angola: Futuras autarquias poderão ter Polícia Municipal

DW África: O que pensa a UNITA da possibilidade de criar a Polícia Municipal em Angola?

Alcides Sakala (AS): Isto é um princípio universal. Os países que têm autarquias a funcionar, com democracias consolidadas, têm corpo de polícia ao nível dos próprios municípios. Naturalmente que deverá se regulamentar como ficará esta questão, mas isto é algo universal. Deverá ser adotada uma legislação própria para este processo.

DW África: Na visão da UNITA, uma polícia descentralizada poderia funcionar melhor?

AS: Tudo que venha serenar a vida dos munícipes, para criar estabilidade ao nível das autarquias dos municípios, é bem-vindo. Agora, só peço cuidado ao se regulamentar esta polícia, em como é que se vai proceder a sua constituição. Isto é um princípio que existe em quase todos os países que têm já processo autárquicos consolidados no âmbito da respetiva democracia.

Angola Luanda Nationalversammlung

Assembleia Nacional angolana, em Luanda

DW África: Como é que poderia ser implementada esta Polícia Municipal?

AS: Haverá, naturalmente, um debate à volta disto, que se impõe para se ter um corpo de leis ordinárias que regulamentem todo este processo. Há convergências do ponto de vista da importância das autarquias. Mas isso é um dado adquirido, que poderá facilitar as discussões, que terão de ser aprofundadas, de todas estas questões relacionadas com as autarquias. Houve consenso nas datas para a realização [das eleições autárquicas], que é 2020. Há ainda outras questões que me parece ainda fraturantes, mas penso que a questão mais importante é haver vontade de podermos falar e discutir sobre tudo aquilo que tem de merecer consenso das partes, para que este processo decorra com lisura e transparência para benefício do país e das próprias comunidades.

DW África: Segundo Bornito de Sousa, um dos objetivos da instituição das autarquias é a aproximação dos serviços essenciais às comunidades. Como é que esta questão se aplica no âmbito da criação da Polícia Municipal?

AS: É uma questão que está inerente a este processo. O debate já está iniciado, já tivemos na Assembleia Nacional algumas reflexões. Agora, na conjuntura atual, tendo já como horizonte 2020, há toda uma necessidade de nós acelerarmos estas discussões. Nós não tivemos ainda um conhecimento oficial desta posição do vice-presidente, Bornito de Sousa. É mais uma ideia que surge naquilo que são as reflexões sobre as autarquias. A UNITA saberá ao seu tempo refletir sobre o assunto e tomar uma posição.

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