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Angola: Ativista nega acusações, mas aceita sentença

30 de dezembro de 2019

Ativista Francisco Teixeira sem dinheiro para pagar multa determinada por tribunal e arrisca-se a ser preso. O líder do Movimento dos Estudantes Angolanos foi acusado de ameaçar a integridade física de um jornalista.

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Symbolbild Hammer im Gerichtssaal
Foto: picture-alliance/ dpa

O presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) foi condenado, na semana passada, a pagar 200 mil kwanzas de indemnização (quase 400 euros) a Gonçalves Nhangica, ex-diretor de informação da Televisão Pública de Angola (TPA) e 70 mil kwanzas de taxa de justiça (120 euros).

Francisco Teixeira tem 60 dias para pagar a multa. Mas o ativista não tem dinheiro para cumprir com a obrigação imposta pelo Tribunal Provincial de Luanda e arrisca-se a ser preso.

Por isso, o MEA lançou a 27 de dezembro uma campanha de solidariedade. Segundo Joaquim Lutambi, porta-voz do movimento e mentor da "Campanha SOS Ativistas", o MEA reconheceu "a luta, a determinação e a dedicação pela Justiça que Francisco Teixeira tem tido, também tendo em conta a situação social e económica em que se encontra, visto que está desempregado e sem condições para custear a multa que foi aplicada pelo tribunal".

Angola: Ativista nega acusações, mas aceita sentença

Houve ameaça ou não?

Francisco Teixeira foi acusado de ameaçar a integridade física do jornalista Gonçalves Nhangica, depois de lhe ligar em 2017 a denunciar uma alegada censura na TPA em relação às mortes por febre amarela no país. O ativista negou as acusações, mas aceitou a sentença.

Desde a sua criação, há mais de quinze anos, o Movimento dos Estudantes Angolanos notabilizou-se em protestos de rua na defesa dos direitos dos alunos.

No princípio deste ano, o MEA contestou a cobrança da taxa para o ingresso no ensino universitário público e participou em manifestações contra a implementação de propinas nas universidades do Estado.

Angola Luanda Aktivist Arante Kivuvu während Protest gegen Arbeitslosigkeit
Ativista Arante KivuvuFoto: DW/M. Luamba

Uma mão lava a outra

O ativista Arante Kivuvu, um dos mentores do "Movimento Propinas Not", também se solidariza com Francisco Teixeira: "Sabendo que Teixeira é um ativista social que tem lutado bastante [contra] a injustiça social, apelamos à população angolana a ser solidária, porque hoje é o Teixeira, amanhã é o Arante ou outro cidadão. Nós chamamos à atenção principalmente os estudantes".

Segundo o porta-voz do Movimento dos Estudantes Angolanos, Joaquim Lutambi, "foi lançado um número bancário para a sua utilização na transferência, e também colocámos uma equipa na portaria da Rádio Despertar para aquelas pessoas que quiserem deixar o seu valor de forma física. Pretendemos estender essa campanha para outros pontos que permitam, pelo menos, a entrega ou a recolha destes valores".