Alemanha apoia projeto contra casamentos prematuros em Gaza | Moçambique | DW | 15.10.2017
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Moçambique

Alemanha apoia projeto contra casamentos prematuros em Gaza

Desde 2012, 40 em cada cem raparigas tiveram casamentos forçados antes dos 18 anos de idade na província. Ambiguidade na Lei da Família moçambicana e questões culturais afetam futuro de jovens mulheres.

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Laura e Vánia tiveram filhos antes dos 18 anos e pedem fim de casamentos precoces em Moçambique

A Embaixada da Alemanha em Maputo financia ações de prevenção e combate a casamentos prematuros e gravidezes precoces nas províncias da região sul de Moçambique. Desde 2012, 40 em cada cem raparigas de 20 a 24 anos tiveram casamentos forçados com menos de 18 anos de idade na província de Gaza. Um inquérito demográfico de saúde realizado em 2011 indica ainda que, em Gaza, 39% das raparigas engravidam precocemente.

A extrema vulnerabilidade de algumas famílias e os hábitos culturais propiciam casamentos precoces. Laura Mate e Vánia Mutombene são duas adolescentes órfãs que ficaram grávidas precocemente e hoje estão a sofrer. Elas apelam que outras raparigas não caiam no mesmo erro e apostem na educação.

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Por causa do bebé, Laura interrompeu a escola na décima segunda classe e sonha um dia voltar a estudar para tornar-se professora. "Fiz bebé com 18 anos. Sempre ficava doente. O pai da criança está em Xai-Xai, não dá assistência e nem sequer conheceu a filha. Ele não quer vê-la", diz.

Mesmo com o bebé, Vánia continua a estudar, mas está a atravessar um momento muito dificil por ser órfã. O rapaz que a engravidou e a família dele não aceitam a criança. "A gravidez não foi planificada, a tia negou aceitar o bebé", conta.  

Este mês, as raparigas participaram junto com outras jovens da conferência regional Sul sobre casamento prematuro e gravidez precoce em Chidenguele. Elas pedem mais proteção contra este mal social e querem que o Estado crie mais leis e aplique penalizações severas. As raparigas instam os pais a absterem-se de tais atos e deixarem de ver as filhas como propriedade e fontes de rendimento.

Prevenção

A organização não-governamental ActionAid, com apoio do governo alemão, conduz ações de prevenção e combate a casamentos prematuros e gravidez precoce e promove o desenvolvimento da educação e dos direitos da mulher.

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Raparigas participam de conferência sobre casamentos precoces em Gaza

O diretor da ActionAid em Moçambique, Abobacar Covela, afirma que já há resultado do trabalho que a organização realiza. "Podemos mostrar com esta mudança que estas crianças não são aquelas de ontem e o que nós estamos a dizer aqui é que se nós conseguirmos construir uma geração destas em cada distrito onde vamos estar, nos próximos 20 anos, estas crianças terão um pensamento diferente e vão construir uma sociedade diferente. Isto é o que Moçambique realmente quer", sublinha.

Segundo Abobacar, a ActionAid trabalha também a nível estrutural para a revogação da ambiguidade da lei da família. A lei estabelece que o casamento deve ser depois dos 18 anos, mas diz, que com a permissão dos pais, a criança pode casar aos 16 anos. 

Riscos à saúde

A governadora de Gaza diz que as uniões forçadas colocam as adolescentes em risco de contraírem fístulas obstétricas, entre outras doenças. Stela Pinto Novo Zeca condena as práticas culturais nocivas que violam os direitos das raparigas e pede que a sociedade denuncie estes males.

"Ainda há muitos pais e avós que não compreendem a necessidade de deixar uma criança crescer e fazer as suas escolhas. Em muitas zonas do nosso país, nomeadamente Inhambane, Gaza e Maputo, temos ainda famílias que escondem questões ligadas à violação dos direitos da criança. Temos ainda famílias que arranjam marido para as raparigas quando têm 15, 16, 17 anos. São crenças que temos que condenar, porque os tempos já não permitem", explica.

Na província de Gaza, os casamentos prematuros são mais acentuados nos distrito do Norte, enquanto as gravidezes precoces são mais frequentes nas regiões centro e sul, onde os aglomerados populacionais são maiores.

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