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UNITA no Parlamento
Se não for incluída na revisão constitucional, a UNITA pode mostrar o cartão amarelo ao MPLAFoto: UNITA

A Constituição angolana deve ser revista?

1 de dezembro de 2022

O Presidente de Angola admite que a Constituição poderá voltar a ser revista. Segundo João Lourenço, os angolanos sinalizaram claramente essa "necessidade" nas eleições de agosto.

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A última revisão da Constituição angolana ocorreu há cerca de um ano, quando o Parlamento aprovou a alteração de mais de 40 artigos. Uma das mudanças foi a eliminação do princípio do "gradualismo" para a implementação das autarquias.

Há alguns dias, o Presidente João Lourenço voltou a falar na possibilidade de uma reforma constitucional. Para a concretizar, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que deixou de ter uma maioria qualificada no Parlamento depois das eleições de agosto, teria de negociar com a oposição. O chefe de Estado disse estar aberto ao debate que considera desejado pelos eleitores, "o que, desde já, vamos respeitar".

A oposição política e a sociedade civil olham para os planos do Presidente com alguma trepidação.

As condições da UNITA

Reagindo às declarações do líder do MPLA, o deputado pela lista da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Américo Chivukuvuku, salienta que o país não precisa de mais uma revisão constitucional que dê "poderes absolutos" ao Presidente da República.

No entanto, Angola deve rever os problemas fundamentais da lei magna do país, disse Chivukuvuku, que deu como exemplo uma redução dos poderes do Presidente e a retoma da sua eleição direta.

"Estes e outros elementos de interesse nacional é que deviam ser objeto. Por isso, vamos esperar que haja sentido elevado de patriotismo", disse o político à DW África.

"Servir Angola e os angolanos"

A última alteração à Constituição foi aprovada com os votos do MPLA, PRS e FNLA. Nesta legislatura, o quadro mudou. O partido de João Lourenço tem de chegar a consenso com a UNITA, liderada por Adalberto Costa Júnior.

Debate de estudantes sobre revisão constitucional
Estudantes organizaram debates antes da revisão constitucional de 2021 Foto: Manuel Luamba/DW

Relembrando que o maior partido da oposição "definiu claramente" as suas prioridades para uma revisão da Constituição durante a campanha eleitoral, Chivukuvuku garantiu: "Só vamos aceitar uma revisão que vise servir Angola e os angolanos".

Fernando Sakuayela alinha pelo mesmo diapasão. O ativista do Movimento Jovens pelas Autarquias refere ainda que o Presidente João Lourenço deve explicar à nação que mudanças pretende ver na Constituição.

Planos para um terceiro mandato presidencial?

Sakuayela especula que Lourenço possa querer a eleição direta do Presidente da República ou uma discussão sobre a localização geográfica da capital. Mas, seja qual for o objetivo, "sozinho, o MPLA não consegue, porque não detém dois terços do Parlamento".

O ativista não descarta a hipótese de João Lourenço estar a planear um terceiro mandato, lembrando um discurso anterior do Presidente, em que afirmava que um país como Angola "não se governa em dez anos".

"Aqui fica claro que ele entende que os dois mandatos indicados por lei são insuficientes", disse Sakuayela à DW África, insistindo na importância de obter elementos concretos sobre os planos de revisão da Constituição do Presidente.

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