40 anos de Obiang no poder: ONG denunciam repressão a opositores | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 02.08.2019
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Internacional

40 anos de Obiang no poder: ONG denunciam repressão a opositores

Amnistia Internacional e Human Rights Watch voltaram a alertar para violações dos direitos humanos na Guiné Equatorial. Denúncias surgem na véspera do 40.º aniversário da chegada de Obiang ao poder.

Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema

Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema

A Amnistia Internacional (AI) voltou esta sexta-feira (02.08) a alertar para a ocorrência de ações de tortura sobre opositores, detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais na Guiné Equatorial.

Segundo a AI, desde que Teodoro Obiang Nguema tomou o poder houve um "declínio preocupante" nos direitos humanos na Guiné Equatorial, devido a torturas, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e perseguições de ativistas políticos, defensores dos direitos humanos e jornalistas. São violações que "têm sido bem documentadas pela Amnistia Internacional ao longo dos anos", sublinha a organização num comunicado de imprensa.

Äquatorialguinea Teodoro Obiang Nguema Mangue

Reeleito em 2016 com 93,7% dos votos, Obiang prepara o filho (na foto) e atual vice-Presidente, Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como 'Teodorin', para a sucessão

A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos confirma que "a polícia continua regularmente a torturar detidos para obter confissões", não obstante uma lei em vigor desde novembro de 2006 proibir a tortura.

Muitas das vítimas, de acordo com a Amnistia Internacional, são opositores e ativistas políticos, incluindo, mais recentemente, Joaquín Elo Ayeto, membro do partido Convergência para a Democracia Social, que foi detido em fevereiro quando estava em casa e agredido na esquadra da polícia. Os agentes queriam que confessasse uma alegada conspiração para matar o Presidente Teodoro Obiang Nguema.

Tortura até à morte 

A AI refere que pelo menos seis detidos morreram depois de terem sido torturados. A lista de maus-tratos engloba abusos sexuais e agressões com armas, lâminas de barbear e choques elétricos.

Também a Human Rights Watch (HRW) classificou como "um erro grosseiro de justiça" a condenação, em maio, de 112 acusados na Guiné Equatorial, denunciando várias violações do processo e confissões extraídas sob tortura.

Esta ONG divulgou um vídeo sobre o julgamento com testemunhos de observadores enviados pelo Centro de Direitos Humanos da Associação Norte-Americana de Advogados (American Bar Association) para assistir ao julgamento, no âmbito do projeto TrialWatch, da Fundação Clooney para a Justiça.

O relatório preliminar, elaborado com base nas notas dos observadores, descreve um conjunto de abusos, incluindo confissões coercivas e violações do direito a um julgamento justo. "O facto de as autoridades da Guiné Equatorial se sentirem à vontade para varrer dezenas de pessoas das ruas e condená-las a décadas na prisão sem outra prova que não seja uma confissão extraída através de tortura deveria fazer soar campainhas de alarme e indignação", disse Sarah Saadoun, investigadora da Human Rights Watch.

Os acusados integravam um grupo de 130 pessoas detidas na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado contra o Presidente Teodoro Obiang, em dezembro de 2017. Um painel de oito juízes condenou os 112 acusados a penas entre 3 e 97 anos de cadeia, com 25 acusados a receberem sentenças de mais de 70 anos.

De acordo com a HRW, a acusação apresentou poucas ou nenhumas provas contra a maioria dos arguidos e admitiu confissões conseguidas sob tortura.

Entre os detidos estão cerca de 30 homens do Chade, Camarões e República Centro-Africana, acusados de serem mercenários que entraram na Guiné Equatorial armados para fazer um golpe de Estado. Na sequência das primeiras detenções, o Governo prendeu dezenas de outras pessoas, incluindo muitos equato-guineenses, por suspeitas de participação na tentativa de golpe.

Para a investigadora da HRW, "os abusos documentados pelos observadores encaixam no padrão de atropelo de direitos dos tribunais da Guiné Equatorial e exigem a atenção das Nações Unidas e da Comissão Africana sobre Direitos Humanos".

Outros casos

No capítulo das execuções extrajudiciais, a AI destaca o caso de um maliano, Oumar Koné, que foi morto em 2012 por um militar ao recusar pagar um suborno num controlo de trânsito na cidade portuária de Bata.

A organização realça que nem as crianças são poupadas, com dezenas delas a serem detidas e agredidas, em fevereiro de 2015, em manifestações durante a Taça das Nações Africanas, em Malabo, capital da Guiné Equatorial. As crianças foram detidas em casa ou nas ruas, longe do estádio, e levadas para a esquadra da polícia da cidade, onde receberam 20 a 30 vergastadas e estiveram presas em celas sobrelotadas, juntamente com adultos suspeitos de crimes.

Schweiz Autos von Teodorin Obiang Nguema konfisziert

Pelo menos 11 carros do filho do Presidente Obiang foram apreendidos em Genebra, Suíça, em novembro de 2016, por suspeita de corrupção

40 anos no poder

Teodoro Obiang Nguema assumiu o poder na Guiné Equatorial a 03 de agosto de 1979, após um golpe de Estado militar contra o seu antecessor, o seu tio, Francisco Masie Nguema, que foi executado em setembro desse mesmo ano.

Reeleito em 2016 com 93,7% dos votos, Obiang prepara o filho e atual vice-Presidente, Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como 'Teodorin', para a sucessão. 'Teodorin' é conhecido pelos seus luxos extravagantes, sendo que viu por diversas vezes bens seus serem apreendidos na Europa e Estados Unidos da América por suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes de "colarinho branco".

A antiga colónia espanhola aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em julho de 2014 mediante um roteiro que prevê a abolição da pena de morte. Em abril passado, o chefe de Estado anunciou a intenção de submeter ao Parlamento uma lei que acabe com a pena de morte na Guiné Equatorial, onde foram executados nove homens condenados por homicídio em janeiro de 2014, 13 dias antes do estabelecimento de uma moratória provisória sobre a pena de morte.

No balanço que faz dos 40 anos da Presidência de Teodoro Obiang Nguema na Guiné Equatorial, a AI salienta ainda, pela negativa, a falta de independência do sistema judiciário, apontando os julgamentos abusivos de defensores dos direitos humanos e dos críticos do regime. A AI avisa que "o número de vítimas das violações de direitos humanos na Guiné Equatorial continuará a aumentar" se as autoridades do país "não adotarem passos significativos para aplicar a lei" e "acabar com a repressão".

Leia mais