Venezuela é eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 17.10.2019
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América Latina

Venezuela é eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

País desbanca Costa Rica e conquista vaga no órgão em Genebra, apesar de protestos de nações e organizações de direitos humanos. Acusado de fazer vista grossa para a candidatura venezuelana, Brasil garante reeleição.

Sessão do Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas, em Genebra

Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tem 47 vagas, distribuídas seguindo critério de divisão regional

A Venezuela conquistou um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em votação realizada nesta quinta-feira (17/10) na Assembleia Geral da organização. O Brasil ficou com a outra vaga destinada a países da América Latina e do Caribe.

Com 105 votos a favor de sua candidatura, Caracas ficou à frente da Costa Rica, que entrou na corrida de última hora com o objetivo explícito de evitar que a Venezuela conquistasse uma vaga. O país da América Central obteve o apoio de 96 países-membros, apenas nove a menos que os obtidos pelo governo venezuelano.

O Brasil, por sua vez, foi reeleito com 153 votos para mais um mandato, com início em 2020. O apoio é um dos menores já recebidos pelo país em votações vitoriosas ao conselho: em 2006, na sua primeira eleição, o Brasil obteve 165 votos; em 2008, foi reeleito com 175 votos; em 2012, recebeu apoio de 184 países entre os 193 membros da ONU, uma marca inédita.

Em sua última eleição, em 2016, sob o governo de Michel Temer, o país obteve apenas 137 votos. Naquele mesmo ano, Cuba recebeu 160 apoios e também entrou para o conselho. 

A partir de 1º de janeiro, a Venezuela substituirá o governo cubano no órgão em Genebra. Os dois países eleitos neste ano se juntam a Argentina, Bahamas, Chile, México, Peru e Uruguai no grupo da América Latina e Caribe.

Em reação à eleição, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, disse que o país está "celebrando uma nova vitória da diplomacia de paz bolivariana". Já o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, descreveu a votação como "uma importante conquista", ao mesmo tempo em que anunciava a libertação de 24 opositores detidos.

A candidatura venezuelana alcançou seu objetivo apesar da forte campanha por parte dos Estados Unidos, vários países da América Latina e organizações de direitos humanos, que instaram os Estados-membros a votarem contra o regime de Nicolás Maduro.

A ONG Human Rights Watch (HRW) chegou a acusar o governo do presidente Jair Bolsonaro de fazer vista grossa à candidatura da Venezuela a fim de garantir sua recondução para uma vaga no conselho, contrariando seu discurso oficial de repúdio a Maduro.

Na véspera da votação, o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, especulou que o governo brasileiro não teria "ficado feliz" com a candidatura de última hora da Costa Rica por receio de arriscar perder a sua própria vaga.

"Será que o governo brasileiro está amaciando sua posição com o conselho para que possa manter sua vaga? Espero que ele não tenha feito esse pacto com o diabo", disse Roth na quarta-feira.

Nos últimos dias, a HRW e mais de 50 instituições não governamentais de direitos humanos haviam pedido para que as Nações Unidas rejeitassem a candidatura da Venezuela ao Conselho de Direitos Humanos, alegando que o país não cumpre os requisitos para ser membro do órgão.

"Um voto na Venezuela é um voto pela tortura, pelo assassinato e pela impunidade, que se tornaram marcas registradas do governo do presidente Nicolás Maduro", disse Louis Charbonneau, diretor de Nações Unidas na HRW, antes da votação.

O regime de Maduro é acusado de graves abusos contra os direitos humanos e foi alvo de seguidas denúncias pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Dezenas de países em todo o mundo, incluindo Brasil e Estados Unidos, deixaram de reconhecer o governo de Maduro como legítimo e passaram a apoiar o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino do país.

Nesta quinta-feira, a ONU elegeu 14 novos ocupantes do Conselho de Direitos Humanos, um dos mais importantes da organização e formado por um total de 47 cadeiras.

Em outras disputas concorridas, o Iraque perdeu no grupo da Ásia, que elegeu Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Ilhas Marshall. A Moldávia saiu derrotada na corrida pelos dois assentos do Leste Europeu, conquistados por Armênia e Polônia.

Na África, foram eleitos Líbia, Mauritânia, Sudão e Namíbia. Já a Alemanha – eleita para seu quarto mandato no órgão – e Holanda ficaram com as vagas da Europa Ocidental. A eleição dos dois países europeus foi apenas formalidade, já que eram os únicos concorrentes.

Todos os 193 países-membros da ONU têm direito a voto para eleger os membros do conselho. São necessários ao menos 97 votos favoráveis para que um país seja admitido. O pleito é secreto, e normalmente pesam fatores políticos e regionais que se sobrepõem ao histórico de direitos humanos de um país.

O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 para substituir a então Comissão de Direitos Humanos, extinta após 60 anos de trabalhos devido à crise de legitimidade, motivada por decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas. Divididos em grupos regionais, seus 47 países-membros cumprem mandatos de três anos.

EK/afp/ap/efe/ots

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