UE se move para acelerar entrada de novos membros dos Bálcãs

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente francês Emmanuel Macrone o chanceler federal alemão Friedrich Merz, dentre outros líderes europeus, sentaram-se à mesa nesta sexta-feira (05/06), no âmbito da cúpula anual UE – Bálcãs Ocidentais, em Montenegro, para discutir a adesão de novos membros ao bloco.

A última a entrar na UE foi a Croácia, em 2013. Atualmente, dez países pleiteiam oficialmente um lugar no bloco político e econômico, mas uma atenção especial tem sido dada à região dos Bálcãs, que concentra seis candidatos: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia e Kosovo. O anfitrião do encontro desta sexta é visto como a prioridade do atual esforço diplomático.

As discussões sobre a expansão da UE ganharam força em Bruxelas em resposta a novos desafios geopolíticos, como as ameaças de Rússia e China à segurança e à economia, além da crescente ambivalência e hostilidade dos Estados Unidos em relação ao bloco.

O encontro é o primeiro desde a derrota eleitoral de Viktor Orbán, ex-premiê da Hungria e aliado de Moscou derrotado em abril. Nos 16 anos de seu governo, Orbán violou padrões democráticos da UE e se aproximou do presidente russo, Vladimir Putin, e de outros líderes autoritários.

A cúpula ocorre em Tivat, na costa adriática de Montenegro, um país com cerca de 623 mil habitantes e paisagens repletas de penhascos e castelos medievais. Também participam dirigentes dos outros cinco países candidatos dos Bálcãs.

Acesso privilegiado ao mercado único da UE

Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia e Kosovo devem aderir a uma iniciativa franco-alemã para dar novo "impulso" ao processo de adesão à UE, com incentivos para acelerar reformas.

Entre as medidas previstas, estão acesso privilegiado ao mercado único da UE – o que facilitaria a circulação de pessoas, bens e serviços – e portas abertas das instituições da UE para observadores desses países, segundo minuta de acordo obtida pela agência de notícias alemã dpa.

"Para nós, a expansão, especialmente para os Bálcãs Ocidentais, é o investimento geopolítico mais importante que a União Europeia está fazendo", disse o presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, em visita a Belgrado, capital da Sérvia.

"Não se trata apenas de uma oportunidade; é uma necessidade geoestratégica para a Europa. E, para isso, precisamos trabalhar com mais rapidez e intensidade", afirmou.

Montenegro lidera corrida

Entre os candidatos, Montenegro é visto como o mais avançado, em um processo que já dura 22 anos.

O país, antes parte da antiga Iugoslávia, adotou o euro como moeda de fato em 2002, tornou-se independente da Sérvia em 2006 e ingressou na Otanem 2017.

Com apoio popular à adesão em torno de 80%, o país se define como "epicentro do euro-otimismo" e quer se tornar o 28º membro da UE até 2028.

"A cúpula em Tivat é o evento internacional mais importante da história moderna de Montenegro", escreveu o presidente Jakov Milatovic. "Montenegro como 28º membro da União Europeia até 2028 é uma meta que precisamos cumprir."

Avanços recentes em reformas levaram a comissão de alargamento da UE, chefiada por Marta Kos, a indicar que as negociações técnicas podem ser concluídas até o fim do ano.

Entre os demais candidatos, a Albânia também é vista como promissora. Já Kosovo enfrenta mais dificuldades, já que cinco países da UE não reconhecem sua independência.

O processo da Sérvia também encontra obstáculos, sobretudo por seus laços políticos com a Rússia e econômicos com a China. A Comissão Europeia aponta "retrocesso democrático" sob o presidente Aleksandar Vucic.

Estratégia alemã

O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, defende incentivar os países da região a manter o compromisso com a adesão e evitar aproximação com Rússia e China.

"A mensagem clara de hoje é, e continuará sendo: nós queremos vocês. E queremos que esta região — e os países que fazem parte dela — se tornem membros da União Europeia em breve", disse após a reunião.

Os incentivos também serviriam para compensar o que alguns consideram tratamento preferencial à Ucrânia. Merz propôs para Kiev uma "adesão associada" acelerada — uma espécie de "UE light".

O deputado alemão David McAllister afirmou que Berlim quer evitar "zonas cinzentas perigosas" nos Bálcãs que possam ser exploradas por outras potências.

"A estabilidade nos Bálcãs significa estabilidade para toda a Europa", disse, lembrando que conflitos como a Primeira Guerra Mundial e as guerras dos anos 1990 tiveram raízes na região.

"Podemos oferecer apoio econômico, financeiro e político, mas, no fim, as reformas precisam ser aprovadas pelos governos e parlamentos nacionais", afirmou.

Os países candidatos à União Europeia precisam alinhar suas leis a 35 áreas de política pública, ou "capítulos", que vão de padrões de justiça a regras agrícolas e de pesca. Todos os 27 membros da UE precisam concordar antes que cada capítulo possa ser aberto e, depois, fechado.

A Ucrânia e a Moldávia também estão entre cerca de dez países que aspiram aderir ao bloco, enquanto a Islândia realizará um referendo em agosto para decidir se solicitará a adesão.

Com a experiência dolorosa do retrocesso democrático sob Orbán e seu histórico de obstrução no Conselho Europeu, a UE está criando novas formas de usar penalidades financeiras ou acesso restrito ao mercado único para pressionar os países candidatos a implementar reformas e se adaptar aos padrões do bloco, afirmou Faruk Bašić, pesquisador do Instituto de Geopolítica de Bruxelas, à agência de notícias Associated Press.

"A UE está tentando encontrar uma forma de admitir um país que ainda não está totalmente pronto para a adesão sem perder a capacidade de responsabilizá-lo posteriormente", disse ele, apontando para a candidatura da Ucrânia, bem como para países dos Bálcãs Ocidentais, como Sérvia e Kosovo.

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