UE pede que Turquia liberte ativista Osman Kavala
12 de julho de 2022
O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, pediu nesta segunda-feira (11/07) que a Turquia liberte o ativista e empresário Osman Kavala, momentos depois de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) publicar uma decisão que afirma que Ancara descumpriu uma sentença anterior sobre o tema emitida pela Corte em 2019.
"A UE insta a Turquia a seguir as recomendações do Conselho da Europa sobre o fortalecimento do Estado de direito, democracia e direitos fundamentais e implementar as decisões pendentes do TEDH, em particular a que exige a libertação imediata de Kavala", disse Borrell em nota.
As autoridades turcas prenderam Kavala em outubro de 2017. Em abril deste ano, ele foi condenado à prisão perpétua por tentar derrubar o governo, devido à sua participação nos protestos de 2013.
Borrell disse que a sentença contra o ativista é "injusta" e "incompatível com o respeito pelos direitos humanos, liberdades fundamentais e Estado de direito".
"Ancara não agiu de boa fé"
O TEDH havia determinado em 2019 que a Turquia libertasse Kavala. Em uma nova decisão nesta segunda-feira, os juízes da Corte consideraram que "as medidas indicadas pela Turquia não nos permitem concluir que agiu de boa fé, de maneira compatível com as conclusões e o espírito do julgamento de Kavala".
Os juízes europeus destacaram que, apesar de três decisões judiciais que ordenaram sua libertação e absolvição, Kavala, de 64 anos, está em prisão preventiva há mais de quatro anos por "suspeita insuficiente para justificar o crime".
Na sentença de 2019, eles enfatizavam que a prisão ocorreu sem elementos acusatórios suficientes e que o objetivo era "reduzi-lo ao silêncio e dissuadir outros defensores dos direitos humanos".
Possível suspensão da Turquia
Após mais de dois anos de descumprimento da sentença, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa – órgão internacional composto por 47 países, incluindo a Turquia, e do qual o TEDH faz parte – aprovou em fevereiro deste ano a abertura de um processo por infração contra a Turquia, que foi agora validado pelo TEDH.
A decisão, aprovada por 16 votos contra 1, é considerada mais um passo para uma possível suspensão da Turquia como membro do Conselho da Europa. O único voto contrário foi o do magistrado turco Saadet Yüksel, que sustentou que os crimes pelos quais Kavala permanece na prisão são diferentes daqueles que levaram à condenação da Turquia pelo TEDH.
A Corte também ordenou que a Turquia pague a Kavala 7.500 euros por desrespeitar a decisão anterior do tribunal.
"A recusa contínua da Turquia em implementar essas decisões levanta preocupações da UE em relação à adesão do Judiciário turco aos padrões internacionais e europeus", disse Borrell.
md/bl (EFE, AFP, Reuters)