UE muda pouco desde que Tratado de Lisboa entrou em vigor | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 06.07.2010
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Mundo

UE muda pouco desde que Tratado de Lisboa entrou em vigor

Dois novos importantes cargos e um novo órgão diplomático: Tratado de Lisboa tentou fortalecer pontos vulneráveis da União Europeia. Sete meses depois, especialistas constatam que UE ainda tem muito trabalho pela frente.

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Tratado entrou em vigor após longos debates

Entre muitos europeus, há a sensação de que a União Europeia (UE) obedece a dois comandos. Até então guiada por uma presidência rotativa, a adição de uma presidência do Conselho Europeu de longo prazo trouxe insegurança quanto a quem, de fato, dá as cartas na UE.

E as antigas críticas permanecem: os Estados Unidos, por exemplo, dizem que o papel europeu na política mundial fica bem abaixo do peso econômico que a Europa tem no globo. E que a União Europeia não age de maneira uniforme.

Em vigor desde 1º de dezembro de 2009, algumas mudanças introduzidas pelo Tratado de Lisboa foram pensadas para combater algumas fraquezas do bloco. Especialistas avaliam quais fatores, de fato, parecem estar causando o efeito esperado.

Diferente, mas parecido

Uma das mudanças trazidas pelo Tratado de Lisboa é a presidência do Conselho Europeu. Antes dele, as coisas eram claras: os Estados-membros faziam rodízio na presidência, sediavam os encontros de cúpula e de conselhos ministeriais.

No entanto, um comando não anulou o outro. Escolhido por unanimidade pelas lideranças políticas da UE, o ex-primeiro-ministro belga Herman van Rompuy está na função de presidente da União Europeia desde dezembro de 2009, com mandato de dois anos e meio.

Dentre as suas funções, ele tem o poder de convocar encontros do Conselho – também liderado por Van Rompuy –, instituição que reúne os chefes de Estado e de governo da UE, mais o presidente da Comissão Europeia

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Presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy

As muitas vozes

Outra reforma introduzida pelo Tratado de Lisboa foi a adoção de uma espécie de ministério de Relações Exteriores do bloco, cargo estreado pela britânica Catherine Ashton, designada alta representante da UE para Política Externa e Política de Segurança. Depois do Conselho Europeu, este seria o corpo mais importante do bloco.

Em vez de veteranos bem conhecidos e respeitados, os líderes escolhidos para as duas novas posições importantes fundadas pelo Tratado de Lisboa foram, até então, nomes que os europeus nunca tinham ouvido falar – mas que acumulavam certa experiência política.

A atuação de Ashton é vista como mediana: ela não cometeu qualquer erro grave, mas também ainda não alcançou um grande sucesso nesses últimos sete meses. Ter a expectativa de que a britânica administrasse com rápido brilhantismo a política externa da UE seria subestimar a complexidade das instituições do bloco e superestimar o alcance do Tratado de Lisboa, acreditam especialistas.

"A má notícia é que, nesse senso, os europeus nunca irão unificar seus atos", opina Kalypso Nicolaidis, professora de relações internacionais na Universidade de Oxford. Ela fez parte do grupo de reflexão da UE liderado pelo ex-primeiro-ministro espanhol Felipe Gonzalez.

Segundo Nicolaidis, há tons dissonantes na UE: "Os europeus sempre serão polifônicos e, nos dias ruins, serão ainda mais cacofônicos. Para mim, os europeus, assim como os americanos, precisam entender que o objetivo deveria ser uma polifonia construtiva, uma polifonia que faz sentido".

No entendimento da pesquisadora, se a Europa continuar a ser julgada por sua habilidade de falar com uma voz, o desapontamento será geral porque, acredita Nicolaidis, isso nunca acontecerá.

"Nós, europeus, precisamos nos organizar de maneira que nossa diversidade se torne realmente uma força. E eu seria a primeira a admitir que esse não é o caso agora", opina a pesquisadora.

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Catherine Ashton em encontro em Bruxelas

Novidade a caminho

Há algumas semanas, depois de uma série de disputas internas, a União Europeia encontrou certa concordância quanto à criação do novo corpo diplomático, o chamado Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) – também previsto no Tratado de Lisboa.

"Nós precisamos definir um conceito estratégico para a política externa da União Europeia que aproximará os Estados-membros e as instituições", avalia Álvaro de Vasconcelos, diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia.

O pesquisador polemiza: "Agora que nós temos um serviço, temos um número de telefone, mesmo que seja uma central telefônica. Mas nós temos que ter algo para dizer quando o telefone toca".

O órgão é uma tentativa de responder às críticas e criar um centro de comando e controle para política externa, com poder de tomada de decisão. Para contextualizar o problema, pode-se fazer a seguinte pergunta: Com quem falaria um político do cenário mundial se quisesse tratar por telefone de um relacionado à Europa?

"Talvez nós tenhamos Ashton a postos na central telefônica e ela saiba para quem deve passar a ligação", afirma Stefani Weiss, especialista em política europeia na Fundação Bertelsmann.

Autores: M. Knigge / S. Henn / N. Pontes

Revisão: Roselaine Wandscheer

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