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Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, discursa em Ancara
Foto: Getty Images/AFP/A. Altan

UE e Turquia trocam ameaças por causa de isenção de vistos

12 de maio de 2016

Líderes europeus advertem que liberação para turcos pode fracassar se Ancara não mudar sua lei antiterrorismo, mas Erdogan se recusa a ceder. Em jogo está o futuro do acordo sobre refugiados.

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Nesta quinta-feira (12/05), o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, instou a Turquia a cumprir os pré-requisitos estabelecidos pela União Europeia (UE) para que o procedimento de isenção de vistos para cidadãos turcos que viajam a países europeus possa ter continuidade.

Bruxelas insiste que Ancara altere alguns pontos de sua legislação, mais notadamente a sua rígida lei antiterrorismo, que prevê punições até para jornalistas. "Consideramos importante o preenchimento dessas exigências, caso contrário este acordo entre a UE e a Turquia não vai acontecer", afirmou Juncker.

Ancara alega já ter cumprido todos os pré-requisitos necessários, enquanto Bruxelas sofre pressão para encontrar uma solu­ção, já que o fracasso da liberação de vistos pode romper o grande pacto fechado com a Turquia para conter a onda de refugiados.

"Se o Sr. Erdogan quiser continuar com sua estratégia, então ele terá que responder ao povo turco por que a Europa está lhe negando a livre circulação", afirmou o presidente da Comissão Europeia. "Este não é meu problema, é um problema dele."

"A bola está com a Turquia"

O ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, reiterou a posição de Juncker, afirmando que a UE estaria esperando ver "a disponibilidade da Turquia em acabar com a perseguição de jornalistas através do uso da lei antiterrorismo."

"Eu não tenho nenhuma influência sobre isso, a bola agora está com a Turquia", afirmou Steimeier em Berlim.

O vice-chanceler federal alemão, Sigmar Gabriel, também reiterou que essas reformas são necessárias para que ocorra a liberação de vistos para cidadãos turcos que viajarem a países-membros da União Europeia.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia
Juncker: "Acordo com Turquia pode fracassar"Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Schreiber

Gabriel alertou Ancara para que "permita que a oposição e os jornalistas façam seu trabalho", em vez de usar a lei "para tachá-los como terroristas e poder enviá-los à prisão."

Erdogan mantém sua posição

A Turquia tem reiterado que as suas leis duras são necessárias para combater as milícias curdas no país. Falando a seus apoiadores em Ancara, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, atacou a UE, dando a entender que alguns membros do bloco europeu estariam ajudando grupos terroristas.

"Eles dizem: 'Vão e dividam a Turquia!'", afirmou o presidente turco. "Vocês acham que não sabemos disso?" Dirigindo-se aos líderes europeus, Erdogan acrescentou: "Desde quando vocês governam este país? Quem lhes deu essa autoridade?"

"Eles acreditam ter o direito [de combater o terrorismo], mas acham que, para nós, isso é um luxo inaceitável. Deixem-me esclarecer: isso é o que se chama hipocrisia."

Trabalho diplomático

Apesar da retórica ríspida, a porta-voz da Comissão Europeia Margaritis Schinas afirmou que o acordo não está "morto" e que Bruxelas ainda estaria trabalhando em sua implementação.

Anteriormente, o ministro turco de Assuntos Europeus, Volkan Bozkir, também havia pedido conversações urgentes sobre a questão. "Queremos a continuidade do processo, mas seria inaceitável para a Turquia se ele fosse adiado de forma injusta", declarou em Estrasburgo.

Na última terça-feira, a Comissão de Liberdades Civis e Justiça do Parlamento Europeu anunciou a suspensão dos debates sobre o fim de vistos para cidadãos turcos até que Erdogan tenha preenchido todas os pré-requisitos do bloco europeu.

A isenção de vistos foi uma das principais exigências de Erdogan para fechar o acordo sobre refugiados com a UE. Mas, se a Comissão de Liberdades Civis e Justiça não levar o tema para o plenário, a proposta não pode ser votada. E sem a anuência do Parlamento em Estrasburgo, não há isenção de visto para os turcos.

CA/dpa/afp/rtr/ap/dw