STF decide manter Eduardo Cunha na prisão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15/02) manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu em processos da Operação Lava Jato.

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Oito dos dez ministros negaram o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Cunha está preso desde outubro do ano passado num presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

Durante seu voto, o ministro Edson Fachin, que é relator da Lava Jato na corte, disse que o tipo de recurso que embasou o pedido não pode ser aceito. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente da Corte, Carmen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin. O único a votar a favor da soltura foi o ministro Marco Aurélio, que criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. 

A defesa de Cunha apresentou uma reclamação, instrumento que alega possível desobediência a uma ordem anterior do STF. Os advogados argumentam que Moro, responsável pela ordem de prisão do ex-parlamentar, descumpriu uma decisão da corte ao decretar a prisão.

O motivo, dizem, é que o STF já havia decidido que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, quando os ministros decidiram afastá-lo da presidência da Câmara em maio do ano passado.

Para o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, a decisão do Supremo foi desrespeitada. "O que Sua Excelência [Moro] fez nada mais foi do que mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal", afirmou.

O antigo relator, Teori Zavascki, que morreu num acidente aéreo em janeiro, já tinha negado o primeiro recurso apresentado pela defesa ao Supremo.

Cunha é acusado de receber 5 milhões de reais, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

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KG/abr/ots