Serviço militar obrigatório está retornando à Europa?
11 de junho de 2023
Após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, na década de 1990, o serviço militar compulsório parecia estar a caminho da extinção na Europa. Ao longo dos últimos 20 anos, ou mesmo antes, ele foi, de fato, abolido na maioria dos países do continente.
A Alemanha suspendeu o serviço militar em 2011, mas com a possibilidade de ser reintroduzido se o Bundestag (câmara baixa do parlamento) decidir que há necessidade de defesa, como estipulado na Lei Fundamental.
A situação é semelhante em muitos outros países europeus: dos 29 que são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), inclusive a Turquia, apenas seis mantiveram a compulsoriedade, de 1993 para cá. O Reino Unido, Estados Unidos e Canadá têm forças armadas exclusivamente profissionais há mais de 50 anos.
No entanto a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia suscitou animados debates sobre a questão na Europa, com diversos Estados cogitando reintroduzir a obrigatoriedade e reforçar seus orçamentos de defesa.
Ucrânia e Lituânia
Pouco após a anexação russa da Crimeia, em 2014, a Ucrânia reinstituiu o serviço militar compulsório para homens de 18 a 26 anos. A Lituânia seguiu o exemplo quatro anos depois, para aqueles entre 18 aos 25 anos de idade. Depois que Moscou lançou sua invasão em ampla escala, em 24 de fevereiro de 2022, Kiev promulgou uma lei tornando todos os homens de 18 a 60 anos de idade potencialmente elegíveis para o serviço militar.
Letônia
A Letônia é um dos três membros da Otan, ao lado da Estônia e da recém-filiada Finlândia, que dividem fronteiras com o território principal contíguo da Rússia. Riga está considerando reintroduzir a obrigatoriedade do serviço militar, que os outros dois nunca suspenderam.
A partir de 2024, todos os homens de 18 a 27 anos deverão se submeter a 11 meses de treinamento militar. De 2028 em diante, 7.500 letões serão convocados por ano. Segundo a Otan, isso equivale ao total dos soldados profissionais do país em 2022.
Romênia
A primeira tentativa de reinstituir na Romênia o serviço militar compulsório, em 2015, falhou, mas no segundo trimestre de 2023 o primeiro-ministro Nicolae Ciuca, general da reserva, manifestou-se em favor da medida.
Num projeto de lei divulgado em 2022, o Ministério romeno da Defesa propõe que, em caso de mobilização geral, todos os cidadãos em idade de alistamento vivendo no exterior se apresentem para o serviço militar num prazo de 15 dias.
Holanda e Suécia
As Forças Armadas holandesas apresentam atualmente um déficit de 9 mil soldados, e o governo considera incrementar o contingente impondo o serviço militar obrigatório, como faz a Suécia desde 2018.
O maior país escandinavo abolira a obrigatoriedade oito anos antes, mas a reinstituiu devido à baixa taxa de alistamento voluntário. Agora, todos os cidadãos de 18 anos têm que se apresentar, mas apenas uma pequena parcela é recrutada para servir – como é também o caso da Noruega.
Noruega e Dinamarca
No país natal do secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, desde 2016 todos os cidadãos de 18 anos, de ambos os sexos, devem se apresentar para o serviço militar. Porém só cerca de 9 mil dos 60 mil candidatos anuais são convocados para servir por 19 meses. Segundo fontes oficiais, na Noruega o serviço conta com nível de prestígio comparável ao da educação superior, devido ao rigor do processo de seleção.
A Dinamarca também mantém o serviço militar compulsório, mas há suficientes voluntários para preencher a demanda nacional.
França
Paris está atualmente debatendo uma forma "light" de obrigatoriedade militar. Em 2019, o presidente Emmanuel Macron introduziu o Serviço Nacional Universal, permitindo aos jovens servirem o país durante um mês como voluntários. Agora considera-se torná-lo compulsório para todos os franceses entre os 15 e 17 anos.
Alemanha
O chanceler federal Olaf Scholz rejeitou a proposta do ministro da Defesa Boris Pistorius de um serviço militar compulsório na Alemanha. No entanto há apelos partindo de todo o espectro político por um debate sobre o tema.
A comissária do Bundestag para as Forças Armadas, Eva Högl, também social-democrata como Scholz e Pistorius, propôs recentemente que se discuta a introdução de um ano de serviço obrigatório em instituições militares ou civis. Além disso, sugeriu que membros das Forças Armadas discorram sobre seu trabalho nas escolas.