Reajuste do STF pode gerar rombo de R$ 4 bilhões | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 10.08.2018

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Brasil

Reajuste do STF pode gerar rombo de R$ 4 bilhões

Valor é alcançado com efeito cascata do aumento salarial de 16% dos juízes na União e nos estados. Para especialista em contas públicas, "Judiciário quer ser ilha de felicidade num oceano de dificuldades".

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar o próprio salário em 16,38% pode gerar um efeito cascata que pode significar despesas adicionais de cerca de R$ 4 bilhões por ano à União e aos estados, calcularam consultores técnicos da Câmara e do Senado. O valor é maior do que o orçamento de pastas inteiras, como os ministérios do Meio Ambiente ou da Cultura em 2018. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A expectativa é que outros órgãos apliquem reajustes com base no aumento aprovado no STF. Nesta sexta-feira (10/08), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou por unanimidade o reajuste de também 16,38% para procuradores da República. De acordo com o MPF, o aumento será feito com remanejamentos dentro do orçamento do órgão. Também esse reajuste precisa da aprovação do Congresso.

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A votação no STF foi realizada na quarta-feira e, por 7 votos a 4, os ministros decidiram pelo aumento salarial de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Ganhos adicionais, chamados de penduricalhos, como os auxílios para moradia e alimentação, não entram na conta do teto salarial. Por ano, o Judiciário gasta cerca de R$ 920 milhões só com o auxílio-moradia.

"Os ministros alegam que esse reajuste é uma reposição monetária a perdas que ocorreram desde 2009 por não terem nenhum tipo de aumento. Mas isso é falso, pois em 2015 uma decisão do ministro Fux praticamente generalizou o pagamento do auxílio-moradia no Judiciário. Mesmo juízes que tem imóvel na cidade onde trabalham recebem o benefício, que atualmente é de cerca de R$ 4,3 mil", afirma o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

O valor que os ministros ganham é também o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, então, se aprovada, a mudança vai gerar um efeito cascata em outros órgãos. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão calculou que o impacto será de R$ 243,1 milhões no Executivo.

"Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 e sofrem descontos em seus contracheques", afirmou o ministério.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste dos juízes deve provocar aumento nos salários do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros, que têm suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

Especialistas apontam que não há como estimar o impacto em outras negociações salariais em órgãos públicos. Eles preveem que muitos trabalhadores poderão usar o aumento do Judiciário para buscar reposição da inflação, por exemplo.

"Se esse reajuste monetário que os ministros se deram estivesse ocorrendo para todos os brasileiros do setor público seria razoável. Mas não é isso que acontece, pois temos 13 milhões de desempregados e um déficit orçamentário para 2019 de R$ 139 bilhões. Então essa aprovação é apenas o Judiciário querendo ser uma ilha de felicidade num oceano de dificuldades financeiras", avalia Castello Branco.

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