Quanto custam os refugiados para a Alemanha? | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 24.08.2016
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Alemanha

Quanto custam os refugiados para a Alemanha?

Embora várias instituições se dediquem a avaliar os encargos aos cofres públicos acarretados pela chegada dos refugiados, faltam registros precisos. Certo está: quanto menos se gastar agora, maiores os custos futuros.

Número dos refugiados

Não se sabe ao certo nem mesmo quantos refugiados há no momento na Alemanha. Entre o início de setembro de 2015 e fins de julho de 2016, o sistema EASY (sigla em alemão para "Primeira Distribuição dos Requerentes de Asilo") registrou a entrada de 900.623 pessoas no país.

Esse número, contudo, não é confiável, já que o cadastramento é anônimo e sem identificação de passaporte. Por isso, "não são improváveis erros ou registros duplos", explica à DW uma porta-voz do Departamento Federal de Migração e Refugiados (Bamf).

"Infelizmente não é possível dizer quantas dessas pessoas registradas ainda se encontram na Alemanha, pois não foram anotados os dados pessoais delas", completa a porta-voz. Certo é que neste ínterim o afluxo diminui: em junho de 2016, o sistema EASY computava 16.300 chegadas, enquanto em janeiro eram 91.600.

Ainda assim, cresce o número de pedidos de asilo, pois que as autoridades estão sobrecarregadas e só vão dando conta lentamente da análise dos requerimentos. Segundo o Bamf, em 2015 441.899 solicitaram asilo na Alemanha pela primeira vez, enquanto em 2016 esse número já subia a 468.762, até julho. Ainda não se sabe quantos desses requerentes permaneceram no país. Em 2015, o percentual de reconhecimento de asilo era inferior a 50%, neste ano ultrapassa os 60%.

Projeção dos gastos do governo alemão com asilo de 2016 até 2020

Projeção dos gastos do governo alemão com asilo de 2016 até 2020

Custos estimados

Os refugiados precisam ser atendidos e acolhidos, assim como receber alimentos e educação. Diversos estudos – realizados pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW) de Berlim, Instituto Ifo de Munique, Instituto da Economia Alemã (IW) de Colônia, Instituto de Economia Mundial (IfW) de Kiel e Centro de Pesquisa Econômica Europeia (ZEW) de Mannheim – tentam estimar os custos dessa assistência. A maioria das pesquisas aponta gastos anuais por refugiado entre 12 mil e 20 mil euros, valores que podem variar bastante, dependendo das circunstâncias.

Com base nestas e em suas próprias estimativas, o Ministério alemão das Finanças prevê que entre 2016 e 2020 o governo federal terá custos relativos a asilo de 99,8 bilhões de euros, ou seja, cerca de 20 bilhões de euros por ano. Em maio, Berlim calculara gastos de 94 bilhões de euros para o período em questão. O motivo do acréscimo é que "desde então a federação concedeu aos estados e municípios mais ajuda, entre outros fins para cobrir os custos de alojamento dos requerentes reconhecidos, como contribuição financeira única para a integração e em recursos adicionais para construção de moradias populares", explicou um porta-voz do Ministério das Finanças.

Em 2016, o governo alemão destina 6,9 bilhões de euros como "alívio imediato" aos cofres estaduais e municipais – o maior gasto federal relativo aos asilos. Segundo esse planejamento, contudo, no futuro ganharão peso as "transferências sociais posteriores aos processos de asilo" – ou seja, o apoio aos desempregados. Possivelmente alcançando 8,2 bilhões de euros em 2020, a esse quesito caberá a parte do leão dos quase 20 bilhões de euros em gastos públicos com os asilados.

No entanto, as estimativas variam muito, como demonstra um estudo realizado pelo IfW de Kiel: dependendo das circunstâncias, os pesquisadores projetam para 2022 gastos entre 19,7 bilhões e 55 bilhões de euros.

Custos ou investimentos?

Uma questão controversa é se tais encargos são realmente apenas um fardo para o Estado, visto que parte deles acaba retornando aos cofres públicos. O Departamento Federal de Migração e Refugiados, por exemplo, duplicou o número de seus funcionários fixos, de 3 mil para 6 mil, num prazo de 12 meses.

Além disso, os estados abriram 15.813 novas vagas de professor para o ensino dos refugiados, segundo pesquisa da revista de economia Wirtschaftswoche. Há demanda total de 25 mil docentes para os estabelecimentos escolares e profissionalizantes do país, além de 14 mil educadores para instituições de cuidado infantil e milhares de assistentes sociais e psicólogos.

Como indica um relatório do Instituto de Mercado de Trabalho e Pesquisa de Profissões (IAB), também em outras áreas profissionais se verifica uma atividade acima da média: "na construção civil, nas atividades pedagógicas extra-escolares, entre professores de idioma, vigilantes, assistentes sociais e na administração pública".

Christian Proano, professor de Economia da Universidade de Bamberg, frisou, em entrevista à emissora Deutschlandradio, que os recursos destinados à integração e qualificação dos refugiados não deveriam ser vistos como meros gastos, mas sim como investimentos, que "poderão aumentar o crescimento econômico futuro da Alemanha e, ao mesmo tempo, desafogar as caixas sociais".

Um estudo de longo prazo do ZEW confirma esse ponto de vista: se a integração e a busca de emprego transcorrerem da melhor maneira possível, os sistemas de previdência e aposentadoria poderão arrecadar 20 bilhões de euros a mais. Por outro lado, no extremo oposto dos prognósticos são estimados encargos públicos extras de até 400 bilhões de euros.

Nível de formação

A grande questão é saber quantos refugiados encontrarão trabalho num prazo razoável, de modo a se sustentarem e a suas famílias. Quanto melhores os conhecimentos da língua e a formação, maiores são as chances de um refugiado não depender permanentemente da ajuda do Estado.

Entre os que pediram asilo em 2015, apenas 2% tinham conhecimentos de alemão, segundo pesquisa do Bamf. No entanto pouco se sabe sobre seu nível educacional. "No momento ainda não se dispõe de dados representativos sobre a qualificação escolar e profissional de todos os requerentes de asilo e refugiados ", declarou o IAB em seu relatório de julho último.

Ainda assim há alguns pontos de referência: em junho, cerca de 300 mil pessoas chegadas à Alemanha como refugiadas se cadastraram como candidatas a emprego. Delas, 25% concluíram o curso médio, outros 25% não apresentavam nenhum certificado de conclusão escolar, segundo o IAB. De maneira geral, o relatório detectou "nível baixo de formação profissional": "Dos refugiados que procuraram emprego em junho de 2016, em torno de 74% não tinham nenhuma formação profissional formal."

A conclusão da pesquisa é que para a maioria dos refugiados só seriam cogitáveis "atividades de ajudante ou aprendiz". Apesar disso, o relatório vê um "enorme potencial de formação profissional", pois muitos são relativamente jovens: mais da metade dos que solicitaram asilo em 2016 tem menos de 25 anos de idade.

Departamento Federal de Migração e Refugiados da Alemanha

Departamento Federal de Migração e Refugiados dispõe de poucos dados concretos

Mercado de trabalho

No segundo semestre de 2015, grandes empresas alemãs anunciaram a intenção de empregar e oferecer formação profissional para refugiados. No entanto, até agora são poucos os casos de êxito. De acordo com pesquisas do diário Frankfurter Allgemeine Zeitung, até o fim de junho as 30 maiores firmas alemãs, com um total de 3,5 milhões de empregados, só haviam fechado contrato fixo com 54 refugiados, 50 dos quais foram para a empresa de correios Deutsche Post.

Um pouco melhor é a situação nas mais de 100 empresas fundadoras da iniciativa "Wir zusammen" (Nós, juntos). Elas oferecem atualmente 449 postos fixos e 534 vagas de aprendizes para refugiados, além de manterem mais de 1.800 como estagiários. "Infelizmente, não temos os dados de quando esses refugiados chegaram à Alemanha", diz uma porta-voz.

Segundo os dados da Agência Nacional do Trabalho para agosto, 136 mil oriundos de nações com direito a asilo na Alemanha encontraram trabalho no país – aproximadamente 30 mil a mais do que um ano antes. No entanto, a maioria deles já chegara à Alemanha antes do verão de 2015, estando no país há mais de um ano.

A definição do status de permanência e o aprendizado da língua demandam tempo. Em média, transcorrem 22 meses até os refugiados jovens começarem uma formação profissional, segundo enquete atual da Confederação Alemã das Câmaras de Comércio e Indústria (DIHK). O governo federal estima que até 2020 o número de desempregados na Alemanha passará dos atuais 2,7 milhões para mais de 3 milhões.

Financiamento

Por pouco confiáveis que esses dados sejam no momento, uma coisa é certa: quanto menos recursos forem aplicados na integração, formação e qualificação dos refugiados, mais alto será o preço para o contribuinte alemão no longo prazo. É "uma corrida contra o tempo", acredita o economista Christian Proano: "É melhor gastar até demais agora do que lamentar daqui a dez ou 20 anos."

A questão é como financiar todas essas tarefas. O ministro das Finanças ainda está confiante de que arcará com os custos sem ter que cortar em outros setores ou aumentar os impostos, pois a situação econômica do país é favorável. Caso isso mude, o debate em torno dos refugiados poderá se tornar ainda mais acirrado do que já é.

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