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Reforma trabalhista no Brasil

A nova legislação trabalhista brasileira entrou em vigor em novembro de 2017. As modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram um dos principais e mais controversos projetos do governo Michel Temer.

O governo Temer defendeu as mudanças como forma de flexibilizar a legislação, corrigir distorções e facilitar contratações. Já os críticos teme que elas tornarão o mercado ainda mais precário e acabarão enfraquecendo a Justiça trabalhista.

Textilindustrie Brasilien

A volta do Brasil à "lista suja" do trabalho 14.06.2019

A Organização Internacional do Trabalho incluiu país em lista de 24 países suspeitos de violar normas internacionais. Para especialistas, decisão reforça aspectos inconstitucionais e retrocessos da reforma trabalhista.

Symbolbild Schwangerschaft Frau schwanger Babybauch

STF proíbe grávidas e lactantes em atividades insalubres 30.05.2019

Por dez votos a um, ministros do Supremo derrubam trecho da reforma trabalhista de Temer que permitiu que mulheres gestantes e lactantes trabalhassem em locais insalubres em determinadas situações.
Symbolbild: Leihmutterschaft

STF veta regra de reforma trabalhista 01.05.2019

Ministro Alexandre de Moraes suspende alteração que permitia a gestantes trabalhar em atividades insalubres e exigia atestado médico para afastamento. Decisão é provisória e precisa ser votada no plenário da Corte.
Brasilien Post

Maioria é contra privatizações e redução de leis trabalhistas 05.01.2019

Datafolha aponta que 60% dos brasileiros rejeitam venda em série de estatais e 57% discordam que o Brasil precise de menos leis trabalhistas. Metade acha que mulheres ganharem menos que homens é um problema do governo.
Brasilien Jair Bolsonaro

Bolsonaro cogita aprofundar reforma trabalhista 04.12.2018

Presidente eleito elogia mudanças feitas pelo governo Temer e afirma que é horrível ser patrão no Brasil devido à legislação. Declaração é feita durante reunião com bancada do MDB.
Brasilien Arbeitslose

"Cortar direitos trabalhistas não gera emprego" 20.11.2018

Para o chefe do Ministério Público do Trabalho, novas flexibilizações de direitos, como previstas por Bolsonaro, seriam desastrosas. Ele avalia que reforma trabalhista de Temer não trará desenvolvimento econômico.
Brasilien Oberster Gerichtshof verhandelt über Haft von Ex-Präsident Lula

STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória 29.06.2018

Por seis votos a três, ministros do Supremo decidem que desconto no salário do trabalhador em favor de sindicatos deve seguir facultativo, conforme determinou a reforma trabalhista aprovada no Congresso em 2017.
Textilindustrie Brasilien

Brasil usa reformas e privatizações para atrair investidores alemães 26.06.2018

Em encontro Brasil-Alemanha, representantes do governo e da indústria brasileira citam mudanças como as implantadas pela reforma trabalhista para dar confiança a empresários e estimular negócios bilaterais.
Symbolbild Wirtschaft in Brasilien

MP que alterava reforma trabalhista perde a validade 23.04.2018

Congresso não vota medida provisória, e mudanças em trechos polêmicos da lei deixam de ter efeito. Saiba o que muda sem a MP, negociada pelo governo para que o Senado aprovasse a reforma sem alterações em 2017.
Symbolbild Wirtschaft in Brasilien

Reforma trabalhista só vale para contratos novos? 16.01.2018

Debate esquentou após parecer do Tribunal Superior do Trabalho, para quem mudanças só se aplicam a contratos firmados depois de 11 de novembro. Governo afirma o contrário. Entenda o impasse.
Symbolbild Arbeitslosigikeit in Brasilien

Com reforma trabalhista, Brasil fecha 12,3 mil vagas 27.12.2017

No mês em que novas regras para mercado de trabalho entraram em vigor, país perde empregos com carteira assinada. Governo, no entanto, prevê criação de 1,78 milhão de empregos formais até o fim de 2018.
Symbolbild Arbeitslosigikeit in Brasilien

Reforma trabalhista entra em vigor: o que muda? 11.11.2017

Governo defende mudanças como uma forma de flexibilizar legislação, corrigir distorções e facilitar contratações. Já os críticos afirmam que elas vão tornar o mercado ainda mais precário. Os principais pontos da reforma.
Brasilien Sao Paolo Proteste gegen Präsident Temer und Sozialreform

Protestos contra reforma trabalhista ocorrem em várias cidades 10.11.2017

Convocadas por sindicatos e movimentos sociais, manifestações, em ao menos 24 estados e no Distrito Federal, reuniram milhares de pessoas. Mudança na CLT que entra em vigor no sábado.
Brasilien Proteste gegen Korruption

Brasil é país onde população menos confia nos políticos 27.09.2017

Estudo do Fórum Econômico Mundial coloca Brasil em último lugar entre 137 países avaliados quanto à confiança na classe política. Por outro lado, país sobe no ranking de competitividade pela primeira vez em cinco anos.
Brasilien Michel Temer

Temer sanciona reforma trabalhista 14.07.2017

Cerimônia no Palácio do Planalto celebra sanção presidencial. Aprovada no Congresso sob tumulto, lei que modifica CLT em mais de cem pontos entra em vigor em 120 dias.
Brasilien Senat in Brasilia

Reforma trabalhista: o que muda para o brasileiro? 12.07.2017

Defendido pelo governo como uma forma de gerar emprego, projeto passa pelo Senado e vai para sanção presidencial. Críticos afirmam que nova lei vai precarizar mercado de trabalho. Entenda por quê.
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