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Deutschland "Pflegerin des Jahres" Elisa Siebler
Foto: picture-alliance/dpa/C. Gateau

Princípio da solidariedade rege sistema de saúde na Alemanha

Karina Gomes
16 de novembro de 2018

Sistema estatutário é financiado por contribuição dividida entre funcionários e empregadores. Pacientes tem acesso a seguro independentemente de doenças e contribuições prévias. Quem ganha mais, paga mais.

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Todos os cidadãos ou pessoas com autorização de residência na Alemanha precisam ter obrigatoriamente um seguro de saúde. No complexo sistema de saúde alemão, vale o princípio da solidariedade (Solidaritätsprinzip).

O sistema é financiado por um fundo que acumula as contribuições feitas por empregadores e funcionários. Os segurados recebem os benefícios do seguro de saúde obrigatório e, na maioria das vezes, os medicamentos necessários, independentemente do rendimento, de contribuição prévia ou de doença pré-existente.

O sistema é dividido em dois tipos de cobertura: o seguro de saúde estatutário, que cobre 90% da população, e o seguro de saúde privado. Trabalhadores que ganham até 54.900 euros por ano e a maioria dos estudantes e aposentados entram no Gesetzliche Krankenversicherung (GKV), o sistema de saúde estatutário. Esse sistema é administrado por mais de cem seguradoras (Krankenkassen) independentes que funcionam como associações sem fins lucrativos.

A taxa de contribuição, calculada sobre o salário bruto e descontada quase sempre diretamente na folha de pagamento, está fixada em 14,6% desde janeiro de 2015. O valor é dividido entre o empregador e o funcionário. Quanto maior o salário, mais o segurado terá que contribuir.

O GKV cobre atendimento médico e hospitalar (não inclui quarto particular) e tratamento dental básico. O critério usado pelas seguradoras é oferecer opções economicamente viáveis que garantam o sucesso do tratamento médico, gerando o menor custo possível.

As contribuições são pagas por contribuintes que recebem acima de 850 euros por mês, o que é considerado um salário baixo. Dependentes que não trabalham e vivem no mesmo endereço do segurado são cobertos sem custo extra.

Trabalhadores autônomos, funcionários públicos e quem recebe acima do teto de 54.900 euros podem aderir voluntariamente ao seguro de saúde estatutário ou obter um seguro-saúde privado (Private Krankenversicherung – PKV). O valor não é calculado com base na renda, mas de acordo com os serviços desejados, a idade, o estado de saúde e o risco de saúde do segurado.

Pessoas mais jovens e saudáveis pagam tarifas mais baixas. O paciente recebe uma fatura do médico e depois solicita o reembolso da seguradora. Pacientes com doenças pré-existentes não podem ser rejeitados pela seguradora, que deve no mínimo oferecer um plano de cobertura básico.

Os segurados pelo esquema privado têm o direito de escolher livremente qualquer médico e conseguem marcar uma consulta num curto período de tempo. Já para a maioria que tem um seguro estatutário, dependendo da cidade, a espera por um especialista, como dermatologista, ortopedista e oftalmologista, pode demorar alguns meses. Já o clínico geral (Hausarzt) tem uma agenda mais flexível.

O sistema de saúde da Alemanha é admirado pela reputação dos hospitais e clínicas, mas as diferenças entre os seguros privado e estatutário geram críticas na Alemanha. O Parlamento alemão tem discutido várias reformas.

As seguradoras privadas introduzem uma tarifa básica unificada, que não ultrapassa cerca de 640 euros. Ela deve servir para pessoas que vivem na Alemanha, mas não tem nenhum tipo de seguro ou não se enquadram nas condições para receber o seguro saúde estatutário. Para os desempregados, a agência federal do trabalho paga as contribuições para um seguro de saúde privado.

Na visita ao médico, é necessário levar o cartão eletrônico de saúde, o Krankenversichertenkarte. O cartão, que contém dados pessoais e do seguro, é digitalizado sempre que você usa um serviço médico. Em geral, os cartões possuem um selo indicando que podem ser usados em outros países da União Europeia. Israel e Turquia também estão na lista. Nesse caso é preciso obter uma nota pelo serviço médico e pedir o reembolso à seguradora.

Na coluna Alemanices, publicada às sextas-feiras, Karina Gomes escreve crônicas sobre os hábitos alemães, com os quais ainda tenta se acostumar. A repórter da DW Brasil e DW África tem prêmios jornalísticos na área de sustentabilidade e é mestre em Direitos Humanos.

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