Por que bancos centrais devem ser independentes?

O Banco Central de um país regula o fluxo de dinheiro e tem instrumentos para encarecer ou baratear os recursos financeiros – em resumo, trata-se de uma instituição poderosa dentro de um Estado. Os governos sabem disso e, por isso, gostam – ou gostariam – de ter um pé dentro dessas instituições ou até mesmo o controle total sobre elas.

Quando um Banco Central baixa a taxa de juros, por exemplo, estimula a atividade econômica ao mesmo tempo em que facilita o financiamento das despesas do Estado. Se isso ocorre cerca de meio ano antes de uma eleição, é um presente para os políticos no poder.

Cenários como esse, aliás, já se concretizaram várias vezes. Um dos exemplos mais sombrios é o da Alemanha depois de 1933. Naquela época, sob comando político, o Banco Central do período nazista ajudou o país a se armar e a financiar a guerra.

Mas, excetuando esses exemplos extremos, algumas pessoas poderiam argumentar que dinheiro demais não faz mal – afinal, no fim das contas o Estado serve aos cidadãos.

Em casos isolados, pode até ser verdade. Mas, em geral, depois de uma intervenção desse tipo pelo Banco Central, a inflação também sobe – algo que os cidadãos também precisam pagar. Além disso, a expansão conjuntural gerada dessa forma normalmente não dura muito tempo.

Apesar de a situação na Turquia ser complexa, um problema é similar ao de muitos países: há inflação quase galopante, o que encarece a vida das pessoas. O Banco Central turco poderia combater esse cenário com um dos seus instrumentos, a elevação da taxa de juros. Se elas sobem, compras a crédito, por exemplo, ficam mais caras, o que desestimula o comércio e freia a inflação.

Isso poderia impedir – ou ao menos ajudar a impedir – a desvalorização da lira turca. Mas o presidente Recep Tayyip Erdogan não quer essa interferência porque ela frearia o crescimento da economia.

"Na Turquia, o objetivo da estabilidade de preços está sendo atropelado", diz o economista Volker Wieland, da Universidade de Frankfurt. "Erdogan tenta manter o crescimento da economia, mas isso está gerando inflação, e a moeda está se desvalorizando vertiginosamente", avalia.

Exemplos negativos desse tipo levaram à constatação, em quase todas as grandes economias do mundo, de que os bancos centrais precisam ser independentes. Aliás, uma das condições básicas para que a Alemanha concordasse com uma união monetária europeia foi que todos os países da União Europeia concordassem em ceder o controle sobre os bancos centrais.

O resultado desse processo é o Banco Central Europeu (BCE). Sua principal tarefa, assim como em todos os bancos centrais do mundo, é a manutenção da estabilidade de preços. E a maior parte dos bancos centrais definiu que a estabilidade de preços é atingida quando se tem uma inflação de 2%.

Porém, críticos têm algumas observações contra a independência dos bancos centrais. Por definição, um banco central politicamente independente não pode ser controlado pela política. Mas o que acontece quando essa instituição pratica uma má política monetária, com consequências extremamente negativas para o país? Para os críticos, a independência é uma faca de dois gumes.

A outra crítica é sobre o alcance dessa independência. Ser independente significa também escapar ao controle democrático? Não é bem assim: "Enquanto os bancos centrais atuarem no âmbito de seus mandatos, não há problema. É que esse mandato – ou o objetivo que o Banco Central tem de perseguir – foi estabelecido pelo Parlamento", explica Wieland. Além disso, bancos como o BCE, o Federal Reserve ou o Bank of Japan explicam suas decisões publicamente.

Naturalmente isso não evita totalmente que os bancos centrais sejam alvo de suspeitas de serem politicamente dependentes. Um dos exemplos mais recentes é a crítica, especialmente por parte de especialistas alemães, de que o BCE está indiretamente financiando Estados-membros.

De fato, juros zerados e a injeção de dinheiro pelo programa de compras de títulos do BCE fizeram cair drasticamente os juros de títulos da dívida pública de países europeus. Isso os ajuda a sustentar dívidas em parte pesadas e facilita novas emissões de títulos da dívida pública.

A essa crítica, o presidente do BCE, Mario Draghi, costuma responder com as seguintes palavras: o objetivo e o mandato do BCE é garantir a estabilidade de preços. E esta, segundo ele, está levemente abaixo – mas, de qualquer maneira, próxima – de 2%.

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