Política de migração gera disputa entre Berlim e estados alemães | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 13.08.2020

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Alemanha

Política de migração gera disputa entre Berlim e estados alemães

Ministro do Interior impede que governos estaduais implementem iniciativas próprias para acolher refugiados de campos na Grécia. Preocupação é que ações isoladas impeçam a criação de diretriz unificada na UE.

Pessoas andam em rua de terra batida

Campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos: superlotação e condições miseráveis

Os campos de refugiados nas ilhas gregas estão superlotados. O campo de Moria em Lesbos, por exemplo, foi projetado para quase 3 mil pessoas, mas entre 14 mil e 17 mil pessoas vivem atualmente no local e em campos improvisados nos arredores, em condições miseráveis. Violência entre membros de diferentes nacionalidades e disputas com a população local são constantes.

As pessoas querem ir para a Europa continental. E foi para lá que o governo grego levou cerca de 14 mil migrantes desde o início do ano. Mas sempre chegam novos vindos da Turquia. Além disso, desde o início da pandemia de covid-19, o governo turco não aceita mais refugiados que foram rejeitados na Grécia, conforme acertado em 2016 em um acordo da União Europeia (UE) com Ancara.

Ao visitar vários campos da região, o governador do estado alemão de Renânia do Norte-Vestfália, Armin Laschet, ficou impressionado com as condições e falou em um "clamor dos desesperados". Sua visita teve de ser interrompida por razões de segurança, quando os migrantes, acreditando que ele fosse o chefe do governo alemão, esperavam que ele "os libertasse", levando-os para a Alemanha.

Laschet disse que não quer esperar por uma resposta pan-europeia. O governo da Renânia do Norte-Vestfália se ofereceu para receber várias centenas de pessoas particularmente vulneráveis originárias dos campos gregos. No entanto, a proposta é integrar um programa de admissão coordenado pelo governo alemão junto com outros países da UE.

Já os estados de Berlim e Turíngia propuseram um programa próprio de recepção de refugiados dos campos gregos. Mesmo que a iniciativa vise acolher apenas algumas centenas de pessoas, isso faz com que esses dois governos estaduais entrem em rota de colisão com o ministro alemão do Interior, Horst Seehofer.

Política partidária

A intensidade da disputa também pode ter a ver com a política partidária: tanto Berlim quanto a Turíngia são governados por coalizões de esquerda – Berlim, por uma liderada pelo Partido Social-Democrata (SPD), e a Turíngia, por uma liderada pelo partido A Esquerda. Ambos os governos estaduais estão frequentemente em conflito com o conservador linha-dura Seehofer, que é da União Social Cristã (CSU) e certa vez chamou a migração de "a mãe de todos os problemas".

Horst Seehofer

Seehofer sempre foi favorável a uma política migratória mais restritiva

Seehofer travou os planos de Berlim e da Turíngia, justificando a medida com a competência do governo federal sobre a questão e o objetivo de encontrar uma solução europeia. "Nenhum país do mundo pode lidar com a migração sozinho", disse Seehofer. "É ainda mais importante que finalmente façamos progressos visíveis na política migratória europeia. Estamos no caminho certo, e não estou disposto a comprometer isso agora."

Seehofer justificou sua recusa em permitir que um estado alemão tenha seu próprio programa de admissão de refugiado com sua meta de padronizar a base legal para a admissão de refugiados em toda a Alemanha, acabando com as disparidades entre programas federais e estaduais, com bases jurídicas distintas para os mesmos grupos de pessoas.

Especialistas criticam disparidades

No auge da crise de refugiados, em 2015, tais disparidades foram criticadas por especialistas em integração e migração. A duração da autorização de residência, o direito ao reagrupamento familiar ou o acesso aos serviços de saúde eram por vezes distintos entre os estados. Alguns estados exigiram inclusive garantias financeiras dos cidadãos que acolhiam refugiados, que tinham que se comprometer como fiadores, se arriscando a consequências financeiras desastrosas.

No geral, de acordo com os resultados de um estudo, as pessoas que chegaram à Alemanha por meio de programas estaduais ficaram em situação pior do que aquelas por quem o governo federal se declarou responsável.

Seehofer diz temer que o mesmo volte a acontecer. Um programa federal alemão já está sendo implementado para acolher no país crianças doentes e suas famílias, provenientes de campos nas ilhas gregas, e o ministro alemão do Interior quer evitar iniciativas paralelas dos estados.

O que os governos estaduais não entendem é que Seehofer já aprovou programas de admissão de refugiados estaduais. Isso envolveu, por exemplo, yazidis do Iraque ou contingentes adicionais para sírios. A diferença é que as pessoas não vinham através de um país da UE, como seria no caso dos campos gregos, mas diretamente de seus países de origem e, na maioria dos casos, em cooperação com a agência de refugiados das Nações Unidas.

Prejuízo à política europeia

Um segundo argumento de Seehofer é o temor de que a política migratória europeia seja prejudicada se os estados alemães ignorarem os regulamentos migratórios europeus e se nem mesmo a Alemanha tiver uma política uniforme. Na sua atual presidência rotatória do Conselho da UE, o governo alemão estabeleceu como objetivo reformar e padronizar a política migratória do bloco.

Pessoas na rua puxando malas e sacolas

Especialistas dizem que programas federais dão melhores condições aos migrantes

Mas a resistência é grande. Os países mediterrânicos mais afetados, como Itália, Grécia e Malta, são a favor de um sistema fixo de distribuição dos migrantes para todos os países da UE. Vários Estados-membros, especialmente no leste da UE, rejeitam isso abertamente. Mesmo o menor compromisso com eles parece a Seehofer possível apenas se a coisa se acalmar, isto é: se não forem lançadas novas iniciativas de acolhida por estados alemães.

No entanto, Seehofer está enfrentando ventos contrários de partidos de esquerda e até das igrejas. O prefeito de Berlim, o social-democrata Michael Müller, considera a rejeição de Seehofer "escandalosa". Heinrich Bedford-Strohm, presidente do conselho da Igreja Evangélica na Alemanha, também expressou indignação várias vezes com o fato de que municípios e estados queiram acolher refugiados e sejam impedidos pelo ministro do Interior. Mas de um ponto de vista puramente legal, Seehofer tem o poder de impor uniformidade na política de refugiados alemã.

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