Peru mergulha em impasse institucional | Notícias internacionais e análises | DW | 01.10.2019
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América Latina

Peru mergulha em impasse institucional

Presidente dissolve o Congresso, que em troca suspende seu mandato e empossa vice. Apoiado pelas Forças Armadas, Vizcarra se fortaleceu com discurso anticorrupção após escândalos da Lava Jato envolvendo ex-presidentes.

Presidente do Peru, Vizcarra discursa em rede nacional de televisão em 27 de setembro de 2019

Presidente do Peru, Vizcarra discursa em rede nacional de televisão em 27 de setembro de 2019

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, dissolveu na segunda-feira (30/09) o Congresso do país, controlado pela oposição, e convocou novas eleições para 26 de janeiro de 2020. Em resposta, o Congresso decidiu suspender o mandato de Vizcarra e empossou no seu lugar a vice-presidente, Mercedes Aráoz, mergulhando o país num impasse institucional.

Na prática, o Peru tem no momento dois políticos que se intitulam presidente. A decisão de Vizcarra de dissolver o Congresso é amparada pela Constituição, e ele conta com o apoio das Forças Armadas, enquanto a medida do Congresso é questionada por especialistas por ter sido tomada quando o mesmo já havia sido dissolvido.

A origem da crise institucional peruana, que será levada ao Tribunal Constitucional, tem relação com escândalos de corrupção trazidos à tona pela Operação Lava Jato, que atingiu quatro ex-presidentes e líderes da oposição no país e também teve repercussões políticas agudas no Brasil.

Vizcarra, que inicialmente era vice-presidente, assumiu o mandato em março de 2018 após a renúncia do então presidente Pedro Pablo Kuczynski, conhecido como PPK, que havia sido acusado de receber propinas da Odebrecht e enfrentou duas tentativas de impeachment.

Ao assumir o governo, Vizcarra adotou um discurso de combate à corrupção e moralização da vida pública que elevou sua popularidade, partiu para o enfrentamento com o Congresso e aprovou uma reforma política, ratificada pela população em referendo, que impede os membros do Legislativo de se reelegerem.

O Congresso, porém, é dominado pela oposição, e o partido com mais cadeiras na Casa é a legenda de direita Força Popular, do ex-presidente Alberto Fujimori, preso desde 2005 por crimes contra a humanidade cometidos durante seu governo, nos anos 1990, e de sua filha Keiko, que foi candidata a presidente em 2016 e perdeu por estreita margem de votos. Ela está presa preventivamente desde outubro de 2018 por suspeita de ter lavado dinheiro de propina da Odebrecht.

Embates com o Congresso

Antes do agravamento da crise, Vizcarra já havia proposto antecipar as eleições do país, e queria também alterar as regras de nomeação dos ministros do Tribunal Constitucional do Peru, que são hoje escolhidos pelo Congresso. Ambas as iniciativas haviam sido rejeitadas pelo Legislativo.

O Congresso, por sua vez, deflagrou um procedimento para trocar seis dos atuais sete membros do Tribunal Constitucional, e colocou entre candidatos aos cargos juízes acusados de terem cometidos crimes.

Se o procedimento fosse levado adiante, o Congresso teria influência sobre a maioria da Corte, que julgará em breve um pedido de liberdade para Keiko.

A Constituição peruana autoriza o presidente a dissolver o Congresso e convocar novas eleições se este rejeitar dois "votos de confiança", o que efetivamente aconteceu.

Presidentes peruanos e Odebrecht

PPK não foi o primeiro presidente do Peru a ser envolvido em escândalos da Odebrecht. Em fevereiro de 2016, seu antecessor, Ollanta Humala, que governou o país de 2011 a 2016, foi acusado de receber propinas da empreiteira brasileira, mas permaneceu no poder até o final do mandato.

O antecessor de Humala, Alan García, presidente do Peru de 2006 a 2011, também viu seu nome ligado a suspeitas de recebimento de propina da Odebrecht, e teve destino trágico. Em abril de 2019, García se matou com um tiro após se tornar alvo de uma ordem de prisão preventiva.

Alejandro Toledo, antecessor de García, que governou o país de 2001 a 2006, também foi acusado de receber propinas da Odebrecht e teve sua prisão decretada em fevereiro de 2017. Ele permaneceu foragido até julho de 2019, quando foi preso nos Estados Unidos e atualmente enfrenta um processo de extradição para o Peru.

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