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Hanfparade 2016 Berlin
Manifestação a favor da legalização da maconha em Berlim. No momento, só o uso medicinal é permitidoFoto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen

Partidos alemães concordam em legalizar maconha no país

18 de novembro de 2021

Social-democratas, verdes e liberais, que negociam formação de novo governo, apresentam plano para legalizar consumo e venda de maconha para fins recreativos na Alemanha.

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Social-democratas, verdes e liberais concordaram em traçar um plano para legalizar o consumo e a venda de maconha para fins recreativos na Alemanha, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (18/11).

No momento, os três partidos negociam a formação de um novo governo de coalizão, que deve suceder a administração da chanceler federal Angela Merkel, que vai deixar o poder após 16 anos.

"Estamos introduzindo a distribuição controlada de maconha para adultos para fins recreativos em lojas licenciadas", afirmaram os negociadores do Partido Social-Democrata (centro-esquerda), Partido Verde (pró-meio-ambiente) e Partido Liberal Democrático (pró-mercado) em um documento elaborado por um grupo de trabalho em questões de saúde criado pelas três legendas.

Segundo as legendas, a medida visa controlar a qualidade e evitar a circulação de substâncias contaminadas além de garantir a proteção de menores de idade.

De acordo com o relatório produzido pelo grupo de trabalho, o plano incluir ainda observar após quatro anos da aprovação da legislação qual foi seu impacto social.

No momento, a venda e consumo de maconha para fins recreativos segue proibida na Alemanha e apenas o uso para fins medicinais é permitido.

A questão era observada com atenção após as eleições federais de setembro. Os três partidos já haviam se posicionado durante a campanha favoravelmente à legalização e regulamentação do comércio da sustância. As propostas de cada partido para regulamentar o comércio de maconha também apresentavam poucas diferenças.

Segundo informações divulgadas pelo grupo de mídia Funke, os três partidos também querem ampliar modelos de redução de danos. Isso incluiria inclusive um sistema de "verificação de drogas" em que usuários podem ter drogas adquiridas ilegalmente verificadas quanto à sua composição química e, assim, serem alertados ​​sobre ingredientes particularmente perigosos.

Ao mesmo tempo, os três partidos querem tornar mais rígidas as regras para a propaganda de álcool, cigarro e maconha. "Nós vamos alinhar as regras regularmente com base em novas descobertas científicas e implementar as medidas adequadas para a proteção da saúde”, informa o relatório.

Os argumentos das três legendas não citam qual é o potencial de arrecadação para o estado com a legalização do comércio da maconha - embora um estudo divulgado recentemente tenha apontado que o Estado pode lucrar até 4,7 bilhões de euros anualmente (R$ 29 bilhões). Em vez disso, as legendas destacam que o mercado negro pode perder força com a legalização, garantido mais segurança para os usuários. Por fim, os partidos citam que é errado criminalizar os milhões de usuários de maconha da Alemanha.

Ainda nesta quinta-feira, membros dos três partidos afirmaram que as negociações para a formação de uma nova coalizão estão progredindo e as legendas podem apresentar um acordo já na semana que vem. Mas ainda há questões em aberto, como a expansão das fontes de energia renováveis e o abandono do uso do carvão - assuntos que colocam liberais e verdes em lados opostos.

No pleito de setembro, o Partido Social-Democrata (SPD) foi a legenda mais votada, conquistando 25,7% dos votos.

Já o Partido Verde obteve o melhor resultado da sua história, com 14,8%, e os liberais (FDP, na sigla em alemão) alcançaram 11,5%.

Para conseguir liderar um governo estável, é preciso garantir mais de 50% dos votos no Parlamento Federal (Bundestag). Como nenhum partido obteve mais de 25% dos votos, são necessárias a costura de alianças com outras legendas.

Caso as negociações sejam bem-sucedidas, o social-democrata Olaf Scholz deverá ser eleito pelo Bundestag (Parlamento) como sucessor de Angela Merkel no cargo de chanceler federal, comandando o novo governo.

jps (ots)