Parlamento Europeu adota linha dura em negociações com Turquia | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 13.05.2016
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Mundo

Parlamento Europeu adota linha dura em negociações com Turquia

Enquanto Ancara não preencher todos os pré-requisitos, Parlamento Europeu se recusa até mesmo a discutir a isenção de vistos para turcos. Eurodeputados criticam duramente "tentativas de chantagem" do presidente Erdogan.

Eurodeputados acusam presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de querer chantagear UE

Eurodeputados acusam presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de querer chantagear UE

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, não conta com mais nenhum apoiador no Parlamento Europeu. Pelo contrário: nunca ele foi tão criticado, por unanimidade e para além das linhas partidárias.

E a mais recente tentativa de chantagem por parte de seu assessor Burhan Kuzu acirrou ainda mais o tom do debate. Antes da votação do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre a isenção de vistos para turcos na União Europeia, Kuzu escreveu no Twitter que, se o órgão "tomasse a decisão errada", seu país "vai enviar os refugiados" para a Europa.

Critérios não satisfeitos

Nos debates desta semana em Estrasburgo, de início a única voz relativamente favorável foi a do comissário europeu Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania. Ele procurou salvar o acordo com a Turquia sobre os refugiados, até onde possível. Assim, listou os pré-requisitos para a isenção de vistos já preenchidos por Ancara.

Mas Avramopoulos igualmente expôs os cinco pontos que ainda estão em aberto: mudanças na proteção de dados, cooperação com a Europol e órgãos da Justiça europeia, luta contra a corrupção e, acima de tudo, a polêmica legislação antiterrorismo. A UE exige que a lei antiterror seja reformulada, deixando de ser aplicada contra jornalistas e críticos do governo.

O ministro turco para Assuntos Europeus, Volkan Bozkir, reiterou em Estrasburgo a mensagem de Ancara de que uma alteração da lei está fora de cogitação. Mesmo assim, o comissário Avramopoulos finalizou sua exposição com a frase: "Temos que continuar otimistas." Uma opinião que não é compartilhada por ninguém no plenário.

"Acordo com ditadores" e "chantagem"

Nas atuais condições, Martin Schulz, o presidente do órgão legislativo europeu, se recusou sequer a deliberar sobre isenção de vistos. A deputada liberal Sophie In t'Veld é crítica ferrenha do presidente turco, mas também coloca em dúvida o senso de realidade da Comissão Europeia. Seu relato "simplesmente não corresponde à situação fatual", pois os critérios que ainda estão em aberto não são apenas "detalhes".

Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, se recusa a deliberar isenção de vistos

Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, se recusa a deliberar isenção de vistos

Segundo In t'Veld, o Parlamento e seus membros estão sendo chantageados de fato por Ancara, com a ameaça redirecionar o fluxo de migrantes para a UE caso os deputados votem contra a isenção de visto. E a Europa deixou-se chantagear por estar fraca e dividida, acrescentou. A política liberal disse lamentar que a UE "faça acordo com ditadores", em vez de acordar uma política conjunta europeia sobre a migração.

Essa também é a opinião de Rebecca Harms, líder de bancada do Partido Verde: "jornalistas e críticos de Erdogan desaparecem nas prisões", e a UE não deve se tornar cúmplice ao negligenciar as violações de direitos fundamentais. "Não devemos apoiar o curso autoritário de Erdogan." Embora precise politicamente da Turquia, a UE deve ter muito mais cuidado ao cooperar com Ancara na política migratória, pleiteou Harms.

Negociação com Erdogan prestes a fracassar

O eurodeputado social-democrata Knut Fleckenstein acusou o presidente turco de perseguir jornalistas, bombardear bairros curdos inteiros e de querer provar da imunidade os deputados do partido esquerdista pró-curdo HDP. Erdogan estaria, enfim, "travando guerra contra seu próprio povo".

Se a Turquia não preencher integralmente todos os 72 critérios para a isenção de vistos, esta não pode ser aprovada, reivindicou. "Se não for assim, não vai funcionar." Sem rodeios, Fleckenstein afirmou: "A negociação com Erdogan está prestes a fracassar."

A crítica à situação política na Turquia uniu as alas mais distanciadas do Parlamento. O italiano Mario Borghezio, da ultradireitista Liga Norte, chamou o país de um "Estado policial nas mãos de um autocrata". O populista de direita Massimo Castaldo comentou: "O presidente Erdogan não pode ser nosso amigo."

Parlamento em linha dura

O mais tardar após os debates desta semana, ficou claro que, irritado pelas recentes provocações de Ancara, o Parlamento Europeu assumiu um curso de intransigência total. Caso Erdogan não dê uma guinada de 180 graus em sua política, a grande maioria dos deputados votará contra a isenção de vistos para turcos na UE.

Assim, a situação se encontra num impasse: o presidente turco não quer ceder antes de atingir seu objetivo político, e isso ainda vai levar ainda meses. Além disso, parece ter prazer em desafiar a UE e mostrar que, em termos de política migratória, o bloco europeu depende de sua boa vontade. Por outro lado, ele próprio prorrogou até o início de outubro o prazo para o início da isenção de vistos, o que reduz a pressão.

Os deputados no Parlamento Europeu, por sua vez, estão determinados que não haja uma "venda de valores" com o fim de salvar o acordo com a Turquia sobre os refugiados. Eles exigem que todos os 72 critérios sejam preenchidos, sem exceções, principalmente a emenda da controversa legislação antiterrorismo.

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