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Mulheres de niqab
Estima-se que, na Holanda, somente cerca de 400 mulheres usem a burca ou o niqabFoto: AP
Leis e Justiça

Parlamento da Holanda aprova proibição parcial da burca

27 de junho de 2018

Por 44 votos a 31, medida passa no Senado e deve entrar em vigor no início de 2019. Veto inclui qualquer vestimenta que cubra o rosto, de capacetes a véus muçulmanos, em certos locais públicos, como escolas e hospitais.

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A câmara alta do Parlamento da Holanda aprovou nesta terça-feira (26/06) a proibição do uso de vestimentas que cobrem o rosto em alguns locais públicos – escolas, transporte público, prédios governamentais e hospitais –, tornando o país o último da Europa a impor tal medida.

A lei se aplica a qualquer peça de roupa ou objeto que cubra totalmente o rosto ou só mostre os olhos, incluindo capacetes e máscaras, assim como véus usados por mulheres muçulmanas, tal como a burca e o niqab. Não inclui, no entanto, o hijab, lenço que cobre somente os cabelos.

O projeto de lei foi aprovado por 44 votos a 31 no Senado holandês, formado por 75 assentos, na cidade de Haia, enfrentando assim sua última etapa antes de ser transformado em lei.

 A medida, descrita pelo governo como "neutra em relação à religião", contou com o apoio de três dos quatro partidos da coalizão governista do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, com exceção do progressista D66, que votou contra a proibição.

A ministra holandesa do Interior, Kajsa Ollongren – membro do D66 –, deve agora se reunir com órgãos federais, incluindo a polícia, para discutir como implementar a regra, que prevê multa de até 400 euros para quem violar o veto. A lei deve entrar em vigor no início de 2019.

O projeto de lei havia sido aprovado pela câmara baixa do Parlamento em novembro de 2016 com uma maioria esmagadora: 132 dos 150 deputados da Casa votaram a favor da restrição.

Quando apresentou a proposta, em maio de 2016, o governo de Rutte explicou que a proibição de certas vestimentas cabe a "situações específicas em que seja essencial que a pessoa possa ser vista", garantindo que não há "fundamentos religiosos" por trás do texto.

Tais vestimentas incluem a burca, túnica larga de uma só peça que cobre completamente o rosto e o corpo, com uma rede diante dos olhos para permitir a visão, e o niqab, que também cobre inteiramente o rosto da mulher, mas, diferentemente da burca, deixa os olhos descobertos.

Estima-se que, na Holanda, somente cerca de 400 mulheres usem a burca, mais comum no Afeganistão, ou o niqab. Medidas semelhantes para proibir esses véus já foram tomadas em outros países europeus, como Bélgica, Dinamarca, Espanha e França.

Na Holanda, a proposta gerou reações variadas entre a população e os políticos. Juristas criticaram o veto, dizendo que ele viola a liberdade religiosa, e a oposição classificou a medida de política simbolista.

O Partido para a Liberdade (PVV), por outro lado, era um dos principais defensores da proibição. O populista Geert Wilders, anti-islã declarado e membro da legenda, foi quem apresentou o primeiro projeto de lei para a proibição da burca há 13 anos.

Nesta terça-feira, a senadora Marjolein Faber, do PVV, saudou a aprovação da proposta como "um dia histórico, porque é o primeiro passo contra a islamização da Holanda". "O próximo passo é fechar todas as mesquitas do país", acrescentou, em declaração polêmica.

EK/afp/ap/dpa/rtr

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