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Opinião: Acordo EUA-UE não pode sair a qualquer custo

Jens Thurau (md)2 de maio de 2016

Após documentos exporem a pressão americana sobre europeus na negociação sobre o acordo de livre-comércio, ficou claro o que todos já sabiam. Bruxelas não pode abdicar de seus padrões, opina o jornalista Jens Thurau.

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Jens Thurau é jornalista de política da sucursal de Berlim da DW
Jens Thurau é jornalista de política da sucursal de Berlim da DW

Não é uma má ideia: os Estados Unidos (320 milhões de habitantes) entram em acordo com a União Europeia (510 milhões de habitantes) sobre normas comuns no comércio. Com razão, a chanceler Angela Merkel sublinha repetidamente que, em um mundo multipolar em que Ásia, especialmente a China, e a América do Sul ganham significado cada vez maior, não faz mal algum que o chamado velho mundo se una.

Desde o início, era ideia claramente anunciada que o acordo de livre comércio TTIP deveria ir além de EUA e UE. Se possível, em termos de valores como o liberalismo e democracia, para o mundo inteiro, que mal consegue, na Organização Mundial do Comércio, chegar a um acordo sobre regras.

Mas será que isso é assim no TTIP? O acordo propõe regras mais claras e melhores para todos? Não é o que parece. A Europa tem padrões elevados sobre produtos químicos, por exemplo. Alimentos são livres de modificações genéticas, rações para animais também. Os EUA querem mais facilidade para exportar seus produtos – principalmente no setor agrícola –, já que o mercado interno ficou pequeno para os agricultores americanos. E os Estados Unidos oferecem, em troca, maior abertura de seu mercado para carros potentes de marcas europeias, especialmente alemãs.

As pessoas já sabiam que o acordo era mais ou menos nesses moldes, muito antes da revelação atual do Greenpeace. Mas a informação só raramente vinha dos próprios negociadores e também não de forma clara. Por que não? Qual era o motivo do segredo? Ou um acordo desse escopo é transparente já em sua origem ou ele alimenta desde o início a suspeita de que estão sendo feitas regras melhores sobretudo para grandes corporações multinacionais.

Este dano já foi feito e é ampliado pelos documentos vazados pelo Greenpeace, mostrando que os EUA insistem em instâncias privadas de arbitragem em que corporações podem processar Estados que se neguem a colaborar. Isso é algo difícil de conciliar com o sentido europeu de justiça.

E pouco ajuda quando o governo alemão, sobretudo o ministro da Agricultura, Christian Schmidt, da União Social Cristã (CSU), agora garanta que os princípios europeus serão mantidos, que a importação de alimentos geneticamente modificados ou tratados com hormônios continuará sendo impedida. Porque é bastante óbvio que, do lado dos EUA, essas áreas são de importância central.

Uma parte considerável da decepção com o meio político na Alemanha e também no resto da Europa tem a ver com a sensação de que os políticos não são mais capazes de responder com regulamentos às necessidades de expansão das grandes corporações e que eles também cumprem facilmente esses desejos, ignorando parlamentos e opinião pública.

É verdade: o TTIP ainda não foi fechado e foi provavelmente negociado apenas até cerca da metade. Mas agora tem que haver transparência. E a Europa não pode abrir mão de seus padrões. Se, no final, o TTIP não puder ser firmado, então que assim seja.