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Manga de uniforme com logo da Otan
Um dos objetivos da Otan é proporcionar defesa mútua a seus aliados através de meios políticos e militares contra ameaças externasFoto: Gints Ivuskans/Getty Images/AFP

O que é a Otan e por que ela foi criada

Rob Mudge
17 de maio de 2022

Em meio às tensões sobre a expansão da Aliança Atlântica para o leste e a crise entre Rússia e Ucrânia, a DW explica as origens e os objetivos da organização.

https://www.dw.com/pt-br/o-que-%C3%A9-a-otan-e-por-que-ela-foi-criada/a-60701303

Também conhecida como Aliança Atlântica, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foi fundada em 1949 com o objetivo, em primeiro lugar, de atuar como um obstáculo à ameaça de expansão soviética na Europa após a Segunda Guerra Mundial.

Além disso, os Estados Unidos a viram como uma ferramenta para impedir o ressurgimento de tendências nacionalistas na Europa e promover a integração política no continente.

Suas origens, no entanto, remontam a 1947, quando o Reino Unido e a França assinaram o Tratado de Dunquerque, formando uma aliança para combater a eventualidade de um ataque da Alemanha após a guerra.

Os 12 membros fundadores originais da aliança política e militar são: Estados Unidos, Reino Unido, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Portugal.

Coletivo de segurança

Em essência, a organização atua como uma aliança de segurança coletiva com o objetivo de proporcionar defesa mútua por meios militares e políticos, se um de seus membros for ameaçado por um Estado externo.

Esse marco está estabelecido no Artigo 5º da carta, a cláusula de defesa coletiva:

"As partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todas elas e, consequentemente, concordam que, se ocorrer tal ataque armado, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecida pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, ajudará a parte ou as partes atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em conjunto com as outras partes, as medidas que julgar necessárias, inclusive o uso de força armada, para restaurar e manter a segurança da região do Atlântico Norte."

O Artigo 5º foi evocado uma vez, pelos Estados Unidos, após os ataques de 11 de setembro de 2001.

Baluarte contra a União Soviética

A União Soviética respondeu à Otan criando sua própria aliança militar com sete outros Estados comunistas do Leste Europeu em 1955, através do Pacto de Varsóvia.

Mas a queda do Muro de Berlim e o subsequente colapso da União Soviética, em 1991, abriram caminho para uma nova ordem de segurança pós-Guerra Fria na Europa.

Libertados de seus grilhões soviéticos, vários países do antigo Pacto de Varsóvia se tornaram membros da Otan. Os membros do Grupo de Visegrado Hungria, Polônia e República Checa aderiram em 1999. Cinco anos mais tarde, em 2004, a Otan aceitou a adesão do chamado Grupo de Vilnius formado por Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. A Albânia e a Croácia aderiram em 2009.

As adesões mais recentes foram Montenegro, em 2017, e Macedônia do Norte, em 2020, elevando o número total de países-membros para 30. Atualmente, três países são classificados como "membros aspirantes": Bósnia e Herzegovina, Geórgia e Ucrânia.

Em maio de 2022, motivados pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os governos da Finlândia e da Suécia apoiaram a adesão de ambos os países à Otan, sinalizando uma mudança em suas políticas de décadas de não alinhamento militar. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que seria possível permitir que Finlândia e Suécia aderissem à aliança rapidamente.

Política de portas abertas

Tendo como pano de fundo o impasse entre Rússia e Ucrânia em sua fronteira comum, a ambição de Kiev de se juntar à aliança voltou a ganhar força. Na cúpula da Otan em Bucareste, em 2008, a Otan acolheu formalmente as aspirações de adesão da Ucrânia e da Geórgia, mas não chegou a conceder planos de ação de adesão. Para a Rússia, a perspectiva de sua antiga república soviética Ucrânia se juntar à Otan é impensável.

A chamada política de portas abertas da Otan, conforme delineada no Artigo 10º do tratado, permite a adesão de qualquer país europeu que possa melhorar e contribuir "para a segurança da região do Atlântico Norte".

"Espera-se que os países que aspiram à adesão à Otan cumpram certos objetivos políticos, econômicos e militares para garantir que se tornem contribuintes para a segurança da aliança, bem como seus beneficiários", anuncia o site da Otan.