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Foto: picture-allianceAP Photo

Nova lei quer impedir radicalização de alemães no exterior

4 de fevereiro de 2015

Legislação prevê que simples tentativa de viajar para um campo de treinamento jihadista já seja passível de punição. Rigor com financiamento de atividades terroristas também aumenta.

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O governo da Alemanha prepara medidas para impedir cidadãos do país de se unir a grupos terroristas no exterior. Um novo projeto de lei prevê que uma pessoa pode passar a ser espionada e até impedida de viajar se ela manifestar, por exemplo em redes sociais, que pretende se unir ao "Estado Islâmico" ou aderir a um treinamento para radicais no Iraque ou na Síria.

O projeto de lei foi concluído nesta quarta-feira (04/02) pelo gabinete de governo e vai agora para o Parlamento. Ele coloca em prática uma resolução das Nações Unidas, de setembro de 2014, na qual todos os países-membros se comprometem a impedir viagens ao exterior de pessoas que tencionem se unir a uma organização terrorista, como, por exemplo, o "Estado Islâmico" – os chamados foreign fighters.

Pelo projeto, simplesmente viajar para uma região onde há um campo de treinamento de terroristas já é passível de punição, desde que essa viagem sirva para a preparação ou execução de ações terroristas contra o Estado, explicou o ministro alemão da Justiça, Heiko Maas. Até mesmo a tentativa de empreender uma viagem com fins terroristas – mesmo não consumada – já é crime.

A estada num campo de treinamento para terroristas já é crime na atual legislação alemã. Porém, hoje é necessário provar que a pessoa de fato participou de um treinamento terrorista. Com o novo projeto, basta a intenção de querer participar.

Críticos afirmam que não é fácil comprovar que uma pessoa que viaje para o Iraque ou para a Síria tenha a intenção de se unir ao "Estado Islâmico" ou participar de um treinamento terrorista. Mas o governo argumenta que a maioria dos que o fazem anuncia antes suas intenções na internet.

Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 600 alemães viajaram para a Síria ou o Iraque com a intenção de se unir ao "Estado Islâmico", e é comum eles anunciarem a viagem em redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Muitos também deixam cartas de despedida para familiares e amigos. São raros aqueles que desaparecem sem deixar rastros na internet.

A Alemanha também quer dificultar o financiamento de organizações terroristas. Todo aquele que der dinheiro a um grupo terrorista ou ajudar a financiar um ato terrorista está sujeito a punição, não importa a quantia. Hoje a punição apenas se aplica se a quantia for significativa. As penas para quem financia atos terroristas também são mais severas no novo projeto. Além disso, deixa de ser relevante se o ato foi levado a cabo ou não.

O projeto ainda necessita da aprovação do Bundestag (câmera baixa do Parlamento) para entrar em vigor. O governo, porém, tem ampla maioria na casa parlamentar.

AS/dw/dpa/afp