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Noruega caminha para proibir burca em escolas

12 de junho de 2017

Governo norueguês propõe vetar vestimentas que cobrem o rosto em instituições educacionais, incluindo creches e universidades. A lei seria aplicável também a participantes de programas para refugiados.

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Proposta da Noruega segue proibições semelhantes em França, Bélgica, Bulgária, Holanda e no estado alemão da BavieraFoto: AFP/Getty Images

O governo da Noruega apresentou nesta segunda-feira (12/06) um projeto de lei para proibir a utilização de véu integral, como a burca, em instituições de ensino nacionais, incluindo creches e universidades. A lei seria aplicável também aos estudantes que participam de programas de integração e cursos de línguas para refugiados recém-chegados.

"Roupas que cobrem o rosto impedem a comunicação, que é determinante para alunos e estudantes em seus aprendizados. Nós não queremos que elas sejam usadas em creches, escolas e universidades", disse o ministro da Educação da Noruega, Torbjorn Roe Isaksen. "A Noruega é uma sociedade aberta, onde todos devem poder se ver mutuamente."

Funcionários que insistirem em violar a proibição perderiam seus empregos, enquanto os alunos poderiam ser expulsos de seus cursos. O projeto de lei, impulsionado pela coalizão de conservadores e direita anti-imigração no governo, se aplica a niqabs, burcas, balaclavas e máscaras, vestimentas que se caracterizam por cobrirem boa parte do corpo e do rosto.

A proibição deve receber aprovação parlamentar. A imprensa norueguesa prevê que o governo adotará o projeto no início do próximo ano. Mesmo em minoria no Parlamento, o governo deve poder contar com o apoio da maioria dos outros partidos, segundo estima a imprensa local.

Membro do populista Partido Progressista, que integra a coalizão governista, o ministro interino de Imigração e Integração, Per Sandberg, disse a jornalistas que as roupas de véu completo "oprimem as mulheres e não pertencem à Noruega".  

A utilização do véu completo é relativamente incomum na Noruega, e mais rara ainda nas escolas, mas a questão tem sido debatida de forma intermitente entre os políticos noruegueses. O tema ganhou em atenção quando o Conselho Islâmico, uma organização que representa os muçulmanos, contratou no princípio deste ano para fazer a sua comunicação uma mulher que utiliza o niqab, uma vestimenta que deixe apenas os olhos descobertos.

A proposta do governo da Noruega seria inédita entre os países nórdicos, mas segue proibições semelhantes determinadas em França, Bélgica, Bulgária, Holanda e no estado alemão da Baviera.

PV/lusa/afp/rtr/dpa