Moro nega acordo com Bolsonaro por vaga no STF | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 13.05.2019
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Brasil

Moro nega acordo com Bolsonaro por vaga no STF

Em evento, ministro afirma que não estabeleceu condições para fazer parte do gabinete do atual presidente, mas não esconde interesse em entrar para o Supremo Tribunal Federal.

Jair Bolsonaro e Sergio Moro

Moro pediu exoneração do Judiciário para ser ministro de Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou nesta segunda-feira (13/05) ter um compromisso com o presidente Jair Bolsonaro para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que não estabeleceu nenhuma condição para fazer parte do gabinete do atual governo.

"Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", disse Moro, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba.

O ministro não citou diretamente a vaga no STF, mas fez a declaração um dia depois de Bolsonaro afirmar que indicará Moro para a primeira vaga que abrir no tribunal. O presidente disse que tinha assumido um compromisso com o ex-juiz, porém, não revelou quando fez essa promessa.  "Vou honrar esse compromisso com ele caso ele queira ir para lá", afirmou o presidente.

"Ele [Bolsonaro] foi eleito, fez o convite publicamente, fui até a casa dele no Rio de Janeiro. Nós conversamos e nós, mais uma vez publicamente, eu não estabeleci nenhuma condição", ressaltou Moro, durante sua palestra.

O ministro reiterou ainda que assumiu o cargo político para poder continuar seu trabalho de combate à corrupção e à criminalidade e destacou que recebeu carta branca de Bolsonaro para montar seu ministério.

Apesar da declaração de ter carta branca, Moro teve que demitir Ilona Szabó, após a nomeação da especialista em segurança pública gerar uma repercussão negativa. A demissão foi solicitada pelo próprio presidente.

Depois da palestra, em entrevista à emissora de televisão RPC, Moro disse que se sentiu honrado com a intenção de Bolsonaro de indicá-lo ao STF, mas disse que era uma questão para ser debatida no futuro, pois ainda não há vagas abertas na corte.

O ministro não escondeu o desejo pela vaga. "Fui magistrado durante 22 anos, todo magistrado tem um sonho de compor o Supremo Tribunal Federal, mas isso não é algo com o que eu me preocupo no momento, no fundo o que fazemos agora é focar no trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública", assinalou.

A primeira vaga que será aberta no STF é a do ministro Celso de Mello, que atinge a idade de aposentadora obrigatória em novembro de 2020. O próximo a sair será Marco Aurélio de Mello em julho de 2021. A indicação do presidente precisa, porém, do aval do Senado.

Bolsonaro convidou Moro para assumir o Ministério da Justiça logo após sua vitória nas eleições no ano passado. Ao aceitar o cargo político, o ex-juiz pediu exoneração do Judiciário.

O ministro Moro

Em novembro do ano passado, a intenção de Moro de assumir o cargo de ministro alimentou ainda mais as polêmicas que passaram a envolver o ex-juiz desde 2016, época em que sua atuação pessoal começou a ser alvo de questionamentos, e deu fôlego para os críticos que o acusam de agir de maneira política em processos.

 Após atuar em casos que revelaram uma imensa estrutura de corrupção na Petrobras que alimentava partidos e figuras destacadas da política, Moro também passou a se envolver diretamente em episódios como a divulgação dos grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acelerou a derrocada do governo Dilma Rousseff. 

Também foi Moro o juiz responsável pela primeira condenação de Lula em 2017, que marcou o início dos problemas do petista para registrar sua nova candidatura ao Planalto em 2018. Ele também determinou a prisão do ex-presidente, que à época era o candidato favorito para vencer a disputa pela Presidência da República. Com Lula na prisão e barrado pela Justiça Eleitoral, Bolsonaro passou para a liderança nas pesquisas. 

Quando aceitou o convite de Bolsonaro, Moro afirmou que tomou a decisão diante da "perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado" e disse que largava o Judiciário com pesar. O ex-juiz garantiu ainda que teria total autonomia e que Bolsonaro lhe assegurou que "ninguém seria protegido" se viessem a surgir casos de corrupção dentro do governo.

À frente do ministério, Moro tem amargado, porém, algumas derrotas. A mais recente foi a aprovação por uma comissão do Congresso da transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a pasta de Economia. Moro defendia a permanência do órgão sob seu comando.

O governo fatiou ainda o pacote anticrime apresentado por Moro, isolando a parte do texto que propõe criminalizar a prática de caixa 2. Na época, o ministro chegou a admitir que a alteração foi feita após reclamação de parlamentares.

Já o início do governo de Bolsonaro foi marcado por denúncias de que o PSL, partido do presidente, teria usado candidaturas laranjas. O escândalo levou ao afastamento de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral do Planalto. No entanto, um principais acusados de envolvimento no esquema, Marcelo Álvaro Antonio, permanece no comando da pasta do Turismo. Ao ser questionado sobre o caso, Moro deu apenas declarações evasivas e disse que suspeitas serão investigadas.

CN/ots

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