Justiça britânica barra ampliação do Aeroporto Heathrow | Notícias internacionais e análises | DW | 27.02.2020
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Europa

Justiça britânica barra ampliação do Aeroporto Heathrow

Tribunal argumenta que construção de terceira pista é incompatível com compromissos ambientais voltados ao combate do aquecimento global. Decisão representa vitória para ativistas.

Vista aérea do Aeroporto Heathrow, Londres

Atualmente circulam no Heathrow 78 milhões de passageiros por ano

Um tribunal de apelação no Reino Unido barrou nesta quinta-feira (27/02) o controverso projeto de ampliação do aeroporto Heathrow, em Londres. A decisão representa uma vitória para ativistas que entraram na Justiça contra a construção de uma terceira pista, devido a seu enorme impacto ambiental.

O tribunal aceitou um recurso apresentado por vários grupos de ativistas ambientais, como o Greenpeace, e apoiado pelo prefeito de Londres, Sadiq Khan, que alegavam que a ampliação do aeroporto mais movimentado da Europa aumentaria, além da poluição sonora, as emissões que causam o aquecimento global.

Segundo os ambientalistas, com o aumento do tráfego aéreo, o projeto iria contra o compromisso assumido pelo governo britânico em alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

Na decisão, o tribunal considerou haver incompatibilidade com os compromissos britânicos assumidos no Acordo de Paris, de redução das emissões de gases com efeito de estufa, como o CO2, e argumentou que, quando a expansão foi aprovada em 2018, o governo deveria ter levando em conta as disposições estabelecidas no pacto internacional para combater as mudanças climáticas.

O juiz Keith Lindblom afirmou que a falha de levar em consideração os compromissos em relação ao combate às mudanças climáticas foi "legalmente fatal" para os planos de construção de uma terceira pista no local.

Ambientalistas comemoraram a decisão. "Este julgamento tem implicações mais amplas para manter as mudanças climáticas no centro de todas as decisões de planejamento", disse Will Rundle, diretor jurídico da rede Amigos da Terra Internacional.

A Holdings Heathrow Airport, proprietária do aeroporto, anunciou que pretende apelar da sentença junto ao Supremo Tribunal. "Acreditamos que podemos vencer e, enquanto isso, trabalharemos com o governo para encontrar uma solução para o problema", afirmou um porta-voz do consórcio.

O governo britânico, por sua vez, deu sinais de que não pretende recorrer da decisão, levantando questões sobre o futuro da ampliação. O primeiro-ministro Boris Johnson é um dos maiores opositores ao projeto, que foi aprovado durante a gestão de sua antecessora, Theresa May. Na época, ele prometeu se deitar na frente dos tratores para impedir a obra.

A continuidade do projeto depende do apoio do governo, que ainda não se posicionou sobre o assunto. "Levamos a sério nossos compromissos com o meio ambiente, o ar puro e a redução de emissões de carbono. Vamos examinar cuidadosamente esse complexo julgamento e estabelecer nossos próximos passos no seu devido tempo", disse o Ministro dos Transportes, Grant Shapps.

Os defensores da ampliação alegam que, com a saída do Reino Unido da União Europeia, a terceira pista é fundamental para garantir o aumento do comércio da região com outros países.

Com a terceira pista, o maior aeroporto do Reino Unido passaria a ter capacidade para receber 130 milhões de passageiros por ano. Atualmente, circulam no Heathrow 78 milhões de viajantes. Prevista para começar em 2022 e terminar em 2028, a obra é estimada em 16,4 bilhões de euros. O projeto seria financiado pelo consórcio de investidores proprietário do local, que inclui fundos soberanos da China, Cingapura e Catar.

CN/efe/rtr/afp/lusa

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