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Latas de herbicida Roundup
Monsanto comercializa herbicida glifosato sob marca RoundupFoto: Getty Images/AFP/R. Beck

Justiça americana confirma condenação à Monsanto

23 de outubro de 2018

Juíza determina redução da multa, mas confirma sentença em caso de jardineiro com câncer terminal. Decisão poderá desencadear onda de ações milionárias contra empresa recém-adquirida pela multinacional alemã Bayer.

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A gigante agroquímica alemã Bayer anunciou nesta terça-feira (23/10) que apelará da decisão judicial que confirma a sentença – a primeira desse tipo nos Estados Unidos – segundo a qual o herbicida glifosato foi a causa do câncer terminal de um homem.

Embora a juíza Suzanne Ramos Bolanos, da Califórnia, tenha reduzido consideravelmente a indenização imposta em agosto em primeira instância – de 289 milhões de dólares para 78 milhões de dólares –, a Bayer tenciona impugnar a decisão que atribui risco de saúde ao herbicida comercializado por sua filial Monsanto sob a marca Roundup.

As ações da Bayer na bolsa de valores de Frankfurt caíram 6,69% após a decisão, elevando as suas perdas para mais de 30% desde o início do ano.

Processo de Dewayne Johnson pode abrir precedente em relação ao glifosato
Processo de Dewayne Johnson pode abrir precedente em relação ao glifosatoFoto: picture-alliance/dpa/J. Edelson

O autor da ação é Dewayne "Lee" Johnson, de 46 anos, diagnosticado em 2014 com câncer linfático terminal, depois de manusear regularmente Roundup e Ranger Pro – outro produto da Monsanto – quando trabalhava como jardineiro na área de San Francisco. Seu caso – abordado em regime de urgência, pois, segundo os médicos, não lhe resta muito tempo de vida – estabelece um precedente para uma eventual onda de processos contra a Monsanto.

A indenização é composta de duas partes: 39 milhões de dólares para compensar os prejuízos financeiros e à saúde de Johnson e 250 milhões como multa. É esse valor que deve agora ser reduzido para 39 milhões, determinou a juíza, argumentando que ele não poderia ser maior do que a indenização ao requerente.

Bolanos deu a Johnson prazo até 7 de dezembro para decidir se aceita a indenização reduzida. Caso positivo, será indeferido o pedido da Monsanto de um novo juízo. A empresa enfrenta atualmente nos EUA milhares de ações, acusada de não anunciar devidamente o grave perigo que o glifosato representaria para a saúde.

A multinacional alemã Bayer – que adquiriu a polêmica companhia de biotecnologia agrícola em meados de 2018, por cerca de 63 bilhões de dólares – comentou que a redução da indenização é "um passo na direção certa", mas insiste que o veredicto original iria contra as provas apresentadas pela defesa.

Um estudo de 2015 da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que o glifosato "provavelmente causa câncer". A Monsanto e a Bayer rebatem esse potencial cancerígeno, alegando ter a seu favor "mais de 800 estudos científicos, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), os institutos nacionais da saúde e observadores por todo o mundo".

AV/dpa/afp/lusa

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