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Passeata de negacionistas da pandemia em Berlim
Passeata de negacionistas da pandemia reuniu 20 mil pessoas em Berlim no começo de agostoFoto: AFP/J. MacDougall

Justiça alemã permite protesto contra medidas anticovid-19

29 de agosto de 2020

Depois de batalha judicial, organizadores recebem aval da Justiça para realizar ato em Berlim. Eles esperam presença de 20 mil pessoas. Polícia teme desrespeito às regras de distanciamento social e violência.

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O Tribunal Superior Administrativo de Berlim confirmou na madrugada deste sábado (29/08) a decisão de um corte inferior que havia derrubado a proibição de vários protestos contra as medidas impostas para conter a pandemia de coronavírus planejados para ocorrerem na capital alemã neste sábado. A decisão ocorre depois de uma batalha judicial entre organizadores do evento e o governo da cidade-Estado.

Na quarta-feira, o governo de Berlim havia proibido os atos com base nas regras em vigor impostas para conter o avanço da pandemia e justificara o veto afirmando que os manifestantes pretendiam deliberadamente violar as medidas de distanciamento e higiene, como ocorrera num protesto semelhante realizado no início de agosto.

Os organizadores do principal evento, que esperam a presença de mais de 20 mil pessoas, não concordaram com a decisão e entraram na Justiça. Na manhã desta sexta-feira, o Tribunal Administrativo de Berlim lhes deu ganho de causa e autorizou a realização dos protestos, mas ressaltou que eles deveriam cumprir as regras de distanciamento e uso de máscara que estão em vigor. Ainda cabia recurso.

Para liberar os atos, a corte argumentou que o risco alegado por Berlim para o veto não atendia aos requisitos legais para a proibição. Além disso, os organizadores apresentaram um plano de proteção e higiene que atende às normas e com precauções suficientes para garantir que os manifestantes cumpram as regras, acrescentou.

Poucas horas depois, a polícia de Berlim entrou com um recurso contra a decisão no Tribunal Superior Administrativo. Segundo a presidente da corporação, Barbara Slowik, a proibição seria a única maneira de evitar o aumento no número de casos de covid-19 na cidade, pois os manifestantes já deixaram claro que não pretende seguir as regras de distanciamento e higiene.

"Do nosso ponto de vista não há alternativa à proibição, se quisermos evitar um aumento no número de infecções", destacou Slowik. Ela disse ainda que cenas como as registradas no protesto de início de agosto devem se repetir.

A polícia argumentou ainda que convocação para o protesto nas redes sociais pedia a presença de pessoas a despeito da proibição e conclamava os participantes a comparecerem armados.

As forças de segurança contarão com um efetivo de 3 mil policiais para acompanhar os protestos na capital alemã. A polícia da cidade comunicou que vai dissolver os protestos se houver desrespeito às regras de distanciamento e uso de máscaras faciais. Na prática, essa medida não é tão simples de ser implementada, pois pode implicar uma escalada de violência.

Porém, a instância superior validou a decisão da corte inferior durante a madrugada deste sábado e autorizou os protestos.

Em 1º de agosto, cerca de 20 mil pessoas protestaram em Berlim contra as restrições impostas pelo governo para controlar a pandemia de covid-19. Na ocasião, as regras de higiene e distanciamento foram deliberadamente desconsideradas. Poucos manifestantes usavam máscara.

A multidão era formada por uma combinação de grupos de extrema direita, opositores da vacinação, defensores de teorias da conspiração e outros descontentes com as medidas para conter a disseminação do vírus.

Os eventos de cerca de três semanas atrás geraram discussões sobre uma possível ação mais dura das autoridades em relação a essas formas de protesto em tempos de pandemia.

Cerca de 22 mil pessoas são esperadas no protesto deste sábado. A polícia está se preparando para conter atos de violência, aproximadamente 3 mil agentes foram deslocados para atuar nos atos. Em redes sociais, os organizadores, incluindo alguns grupos de extrema direita, estão convocando manifestantes de toda a Europa para se reunirem em Berlim. Alguns chegaram a incitar os participantes a se armarem. 

Apesar de um dos iniciadores do protesto, Michael Ballweg, um empresário de Stuttgart, tentar se distanciar de grupos que estão fazendo um apelo à violência, o Departamento Federal de Proteção da Constituição disse que movimentos de extrema direita estão atuando de forma mais intensa e ampla para atrair participantes para o ato do que no protesto do início de agosto.

CN/rtr/dpa

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