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Navalny, em pé, fala. Ao lado dele estão sentados um homem e uma mulher. Dois guardas observam.
Navalny compareceu ao julgamento de uniforme penitenciário Foto: Ilya Pitalev/dpa/Sputnik/picture alliance
Estado de DireitoRússia

Julgamento pode estender prisão de Navalny por mais 15 anos

15 de fevereiro de 2022

Oposicionista russo é acusado de desviar doações para Fundação Anticorrupção criada por ele em 2011. Observadores criticam realização de julgamento longe de Moscou, dificulta a acesso de apoiadores e imprensa.

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A Rússia iniciou nesta terça-feira (15/02) um novo julgamento que pode estender a prisão do líder oposicionista Alexei Navalnypor mais 15 anos. Apoiadores de Navalny acusam o Kremlin de se aproveitar do momento, pois o julgamento seria ofuscado pelos desdobramentos da crise com a Ucrânia.

Desta vez, Navalny, que já está preso desde janeiro de 2021, é acusado de desviar doações para a Fundação Anticorrupção (FBK), criada por ele em 2011. O líder oposicionista nega as acusações e acusa o Kremlin de agir por motivação política, já que ele é um dos maiores críticos do governo do presidente Vladimir Putin.

Entre as atividades da FBK está a denúncia de enriquecimento ilícito de altos funcionários do governo russo através de esquemas de corrupção. Em 2021, a organização acusou Putin de ter mandado construir à beira do Mar Negro um palácio de 1,4 bilhão de dólares. O documentário produzido pela FBK teve mais de 116 milhões de visualizações no YouTube, forçando Putin a negar pessoalmente a acusação, num gesto raro no Kremlin.

Navalny compareceu ao julgamento com uniforme penitenciário e acompanhado de seus advogados de defesa, 

Julgamento longe dos holofotes

O novo julgamento ocorre dentro da colônia penal em que Navalny está preso, a cerca de 100 quilômetros de Moscou, o que limita severamente a presença de apoiadores e da própria imprensa.

A organização de direitos humanos Anistia Internacional condenou antecipadamente o julgamento, classificando-o como uma farsa, um "procedimento falso em que os guardas prisionais participam em vez da mídia".

A família do oposicionista e apoiadores acusam o Kremlin de buscar uma condenação fácil ao realizar o julgamento dentro de uma colônia prisional, longe da base de apoio de Navalny, em Moscou.

"[As autoridades] querem escondê-lo de todo mundo, de seus apoiadores, dos jornalistas", escreveu sua esposa, Yulia Navalnaya, num post no Instagram na véspera do julgamento. 

Maria Pevchikh, uma importante aliada de Navalny, teme pela vida do dissidente, uma vez que a atenção do público está desviada cada vez mais para o potencial ataque russo à Ucrânia. "O perigo para a vida de Navalny, ou seja, a probabilidade de ele ser morto na prisão, aumentará exponencialmente dependendo do que acontecer na Ucrânia", escreveu. 

Repórteres relataram que aqueles autorizados a comparecer ao julgamento foram impedidos de portar computadores, telefones celulares e gravadores. Navalny também é acusado de desacato ao tribunal por supostamente insultar um juiz durante um julgamento anterior, onde foi acusado de caluniar um veterano militar.

Jornalistas acompanham o julgamento por uma televisão.
Julgamento longe de Moscou dificulta a presença de apoiadores de Navalny e da imprensaFoto: Ilya Pitalev/dpa/Sputnik/picture alliance

Mesmo com Navalny preso, o governo russo continua perseguindo a rede de apoio a Navalny. No fim de abril de 2021, a Rússia incluiu na lista de organizações "extremistas e terroristas" a rede de filiais regionais anticorrupção. Um tribunal de Moscou já proibiu os escritórios de atividades como postar conteúdos na internet, organizar protestos e participar de eleições.

Navalny montou a rede de escritórios em dezenas de regiões da Rússia, enquanto fazia campanha para concorrer contra Putin nas eleições presidenciais de 2018. Embora ele tenha sido impedido de concorrer, os escritórios permaneceram. Em janeiro, a Rússia incluiu o próprio Navalny e alguns de seus principais aliados numa lista de terroristas e extremistas

Apoio da Alemanha

Apoiadores de Navalny esperavam palavras claras do chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, em seu encontro com Putin nesta terça-feira. No entanto, o foco principal da visita foi o conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

Sob a liderança da antecessora de Scholz, Angela Merkel, o governo alemão pediu repetidamente a libertação de Navalny, e a equipe do crítico do Kremlin instou Scholz a renovar as críticas de Berlim à detenção. "A Alemanha é um país que defende a paz e a justiça. E agora sua posição é mais importante do que nunca", declarou a porta-voz de Navalny, Kira Jarmysch, na segunda-feira.

Por que Navalny está preso?

Navalny foi preso em janeiro de 2021 em Moscou, ao retornar da Alemanha, onde passou cinco meses se recuperando de um envenenamento por um agente nervoso desenvolvido na época da União Soviética. Ele acusa o Kremlin de tentar matá-lo. O governo russo nega.

No começo de fevereiro de 2021, um tribunal da Rússia sentenciou Navalny a dois anos e meio de prisão. A Justiça alegou que o ativista, em sua estada na Alemanha, tenha violado as condições de sua liberdade condicional relacionada a uma sentença proferida em 2014, ao não se apresentar regularmente para as autoridades.

A sentença original envolve um suposto caso de fraude, num processo que foi considerado politicamente motivado e declarado ilícito pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

A prisão de Navalny foi o estopim para protestos contra o Kremlin. Milhares saíram às ruas de dezenas de cidades para exigir a libertação do ativista e demonstrar insatisfação com o governo autoritário do presidente Putin. A reação das autoridades foi dura, e mais de 10 mil manifestantes foram detidos. Em 2021, ele chegou a fazer greve de fome por mais de 20 dias, para exigir o direito de ser examinado pelo seu próprio médico.

le/av (Lusa, AFP, DPA, ots)