Juiz suspende benefícios de Lula | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 17.05.2018
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Brasil

Juiz suspende benefícios de Lula

Por ser ex-presidente, União vinha pagando seguranças, motoristas e assessores de Lula. Magistrado afirma que após a prisão não há motivo para petista continuar com os benefícios.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Ação contra Lula foi movida pelo MBL

Um juiz federal de Campinas determinou nesta quinta-feira (17/05) a suspensão dos benefícios que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia devido ao cargo ocupado de 2003 a 2010. O magistrado ordenou que a União retire os quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores que estavam à disposição do petista.

Na decisão, o juiz Haroldo Nader argumenta que ocorre desvio da finalidade com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores ao ex-presidente, que cumpre pena de prisão. Nader alega que com a detenção não há motivo para a manutenção dos funcionários.

O magistrado destaca que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe "garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse". A retirada dos dois veículos foi justificada pelo fato de que qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá "sob escolta da Polícia Federal".

O juiz atendeu a uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, advogado do Movimento Brasil Livre (MBL). 

A defesa de Lula afirmou que a decisão causa perplexidade e lembrou que os benefícios a ex-presidentes são garantidos por lei.

"A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade", destacaram em nota Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do petista.

Eles informaram ainda que vão entrar com recurso e disseram que a decisão evidencia que Lula está sendo vítima de perseguição política.

"Mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei", acrescentaram.

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Ele nega as acusações.

Em 5 de abril, o juiz Sérgio Moro, que havia condenado o ex-presidente em primeira instância no ano passado, determinou sua prisão a fim de iniciar o cumprimento da pena. Ele se entregou dois dias depois e, desde então, está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

CN/abr/ots 

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