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SociedadeHungria

Hungria adota restrições a temática LGBT para menores

7 de agosto de 2021

Livros infantis contendo temática gay ou trans passam a ser tratados como pornografia. Sob o pretexto de proteger a infância, governo Orbán confunde homossexualidade e pedofilia, argumentam críticos. UE condena.

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Parada do Orgulho Gay em Budapeste com cartaz representando campanha anti-LGBT de Viktor Orbán
Parada do Orgulho Gay em Budapeste ironizou reacionarismo social do premiêFoto: Anna Szilagyi/AP Photo/picture alliance

Um novo decreto do governo húngaro exige que livros infantis tematizando a homossexualidade sejam vendidos em "embalagem fechada". A medida foi anunciada nesta sexta-feira (06/08) depois de o parlamento aprovar a lei que proíbe a exposição de menores a "conteúdo homossexual".

O governo de direita da Hungria, liderado pelo populista Viktor Orbán vem travando uma campanha contra a comunidade LGBT, que vende como luta pelos valores da família e a proteção das crianças. Igualmente vedada está está a exibição pública de produtos que ilustrem ou promovam um gênero diferente do de nascimento.

Críticos argumentam que a legislação equivocadamente iguala homossexualidade e pedofilia. Em grande parte, trata-se de uma medida generalizadora para evitar a abordagem da homossexualidade na educação, já que, segundo Orbán, a educação sexual deveria ser assunto exclusivo dos pais.

Longe de escolas e igrejas

Para "proteger" os menores, o decreto – comparado à lei anti-propaganda gay da Rússia, de 2013 – também proíbe a venda de livros ou outros suportes mencionando relações entre indivíduos do mesmo sexo ou mudanças de gênero, num raio de 200 metros de qualquer escola ou igreja. Uma cláusula adicional prevê penalidades mais severas para a pedofilia propriamente dita.

Orbán, que governa desde 2010, enfrentará em 2022 uma eleição potencialmente difícil. Ele tem se tornado crescentemente radial em políticas sociais e sustenta que os valores cristãos estão sob ataque do liberalismo ocidental.

Uma enquete do instituto Ipsos, publicada em julho, mostrou que 46% dos húngaros são a favor do casamento entre parceiros do mesmo sexo. Durante a Parada do Orgulho Gay, em Budapeste, milhares desfilaram em protesto contra o governo.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou a legislação como "uma lástima". O órgão encabeçado por ela iniciou ação jurídica contra a Hungria, classificando a medida governamental como discriminatória e contrária aos valores da União Europeia de tolerância e liberdade individual. A Polônia está sendo processada por motivos semelhantes.

av (Reuters,AP)