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Gravações voltam a abalar governo Temer

30 de maio de 2016

Áudio coloca outro membro do gabinete do governo interino em situação complicada: desta vez o chefe do recém-criado Ministério da Transparência, que criticou o andamento da Lava Jato e deu conselhos a investigados.

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Foto: Agência Brasil/J. Cruz

Poucos dias depois da saída do ministro do Planejamento, Romero Jucá, por sugerir um pacto para tentar paralisar as investigações da Lava Jato, o presidente interino Michel Temer tem uma nova dor de cabeça. Desta vez, uma gravação mostra o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, criticando a operação em uma reunião com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

No áudio gravado por Machado no âmbito de sua delação premiada e divulgado no domingo (29/05) pela TV Globo, o ministro ainda aconselha Calheiros a não antecipar informações à Procuradoria-Geral da República na Lava Jato. De acordo com o ex-presidente da Transpetro, Silveira teria também procurado agentes do Ministério Público Federal para levantar informações sobre Calheiros nas investigações.

A conversa ocorreu na residência oficial do presidente do Senado, em 24 de fevereiro, quando o atual ministro da Transparência era ainda conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na gravação, Calheiros afirma que está preocupado com um inquérito que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o possível pagamento de propina ao presidente do Senado e Machado, por meio de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio em licitação para renovar a frota da Transpetro.

Temer criou o Ministério da Transparência no lugar da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), após assumir o governo no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. A pasta é encarregada de combater a corrupção no governo federal e pelos acordos de leniência com empresas.

O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacom), que reúne os servidores da antiga CGU, emitiu uma nota oficial pedindo a saída imediata do ministro. Manifestações aconteceram em frente à CGU, e servidores chegaram a lavar a porta do gabinete do ministro.

O presidente interino se reuniu nesta segunda-feira com parte de seu gabinete para avaliar o impacto das gravações, e decidiu manter Fabiano Silveira no cargo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, chefes regionais da pasta estão entregando seus postos em protesto.

Após protestos, o ministro, no entanto, decidiu deixar o cargo e comunicou seu pedido na noite desta segunda. "Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas. Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito", disse Silveira, em nota.

Silveira alegou ainda que foi envolvido nas gravações "involuntariamente", ressaltando que não conhece Machado, mas que a situação poderia trazer reflexos a seu trabalho. "Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle", conclui.

Orientações sobre Lava Jato

Ao prestar depoimento para a Lava Jato, Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff disseram que a campanha de Renan teria recebido duas doações no valor total de 400 mil reais. Após a delação de Costa ser lida durante a reunião, como mostra o áudio, o ministro Silveira orienta Renan a não entregar a versão sobre os fatos.

"A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão para os caras da... PGR, . Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... [inaudível]. Ele não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou [inaudível]", afirma Silveira para o presidente do Senado.

O ministro Fabiano Silveira: em áudio, ele aconselha Calheiros a não antecipar informações à Procuradoria-Geral
O ministro Fabiano Silveira: em áudio, ele aconselha Calheiros a não antecipar informações à Procuradoria-GeralFoto: Geraldo Magela/Agencia Senado

O atual ministro chegou a fazer também recomendações para Machado sobre como ele deveria se comportar em relação a uma medida cautelar. "Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objetivo de uma medida cautelar, simplesmente, não... Dizer assim: 'olha, não é comigo isso...' acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade", disse Silveira.

A gravação mostra também que os presentes na sala criticaram a condução da Lava Jato, e o atual ministro fez diversas críticas à atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Diz que o... Janot não sabe nada. O Janot só faz... [inaudível] cada processo tem um procurador", afirmou Machado. Ao responder a uma voz não identificada, que dizia que a procuradoria "jogava verde para colher maduro", o atual ministro diz: "Eles foram lá buscar o limão e saiu uma limonada".

Segundo reportagem da TV Globo, Silveira procurou integrantes da Lava Jato para buscar informações sobre investigações contra Calheiros e saia com informações evasivas, que eram comemoradas pelo presidente do Senado. Na gravação, em tom de brincadeira, Calheiros afirma que a Procuradoria estaria considerando-o um "gênio" porque não havia encontrado nada contra ele.

FC/CN/rtr/ots